Este é um assunto espinhoso que teve muitos altos e baixos
nestes nossos 20 e tantos anos de trabalho na defesa de alunos, mães e pais.
Sim, porque muitas vezes os alunos sofrem abusos justamente por causa da
família a que pertencem...
Na década de 90, um dos maiores problemas da educação
pública era a falta de vagas, que aqui no Estado de São Paulo pudemos
documentar quando sugerimos à Comissão de Direitos Humanos da OAB – da qual
participávamos - que entrasse com ações individuais para garantir a matrícula
de todos os alunos excluídos. Foi a época da maldita
“reestruturação” do ensino e havia nas escolas paulistas o famigerado “sorteio
de vagas”. No final, a OAB deu pra trás, e nós
ficamos com listas e mais listas de alunos fora da escola. Os pais que lutavam
pela vaga dos filhos costumavam ser discriminados dentro da escola, ganhando a
pecha de pais “arruaceiros”, e seus filhos eram sumariamente perseguidos,
tratados aos berros e humilhados. As represálias chegavam ao ponto de os diretores
inventarem mentiras e calúnias sobre o aluno e a família, com a finalidade de
conseguir a evasão escolar e livrar-se do “aluno problema”.
Outra questão muito grave naquela época, que até
hoje ocorre em muitas escolas, era a cobrança “institucionalizada” da
mensalidade para a Associação de Pais e Mestres, dada como devida, quando na
verdade ela é absurda e só pode existir como doação espontânea. Muitas escolas
públicas acabaram se tornando escolas “de classe média”, pois os diretores
tentavam excluir os alunos que “não podiam pagar” a taxa e quando os pais
reclamavam havia perseguições e represálias contra os filhos.
Já a partir do ano 2000 a Constituição passou a ser mais
respeitada e os maiores problemas mudaram de figura. (Entretanto, no Estado de São Paulo, há um forte risco de a falta de vagas voltar com força total, se a nova "reestruturação" não for barrada com urgência!) Hoje, a luta de pais e alunos é pela permanência na escola e pelo direito a um mínimo de alfabetização em
letras e números, que lhes permita chegar ao final do Ensino Médio sem
a pecha de “analfabetos funcionais”. As críticas e denúncias de pais e alunos sobre
as falhas e carências da escola podem levar à pior modalidade de abuso moral
praticada na rede de ensino: a expulsão da unidade, como você pode ler aqui,
aqui
e aqui.
Sobre as modalidades mais comuns de abuso moral contra os
alunos, que são a agressão verbal, a humilhação, o constrangimento, o que menos
se discute é o fenômeno do "bullying docente”, ou seja, quando o diretor, o
professor ou outro profissional da escola agride ou incita alunos para a
prática do bullying contra seus colegas. Leia sobre isto aqui,
aqui
e aqui.
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