Caso Mongaguá: Veja a resposta da Ouvidoria

A resposta que recebemos da ouvidoria da educação do Estado de São Paulo à denúncia da mãe de Mongaguá mostra que nada foi apurado.
Aparentemente, foi apenas solicitado um relatório à diretoria de ensino, sendo que ninguém entrou em contato com a mãe, nem mesmo deu qualquer resposta à denúncia protocolada em julho.
Com base no relato da supervisão, sem ouvir os pais do aluno nem ninguém da comunidade da EE Profª Aracy da Silva Freitas, a ouvidoria concluiu que a denúncia não procede.
Será que a ouvidoria ouve de um lado só?...
Confira a mensagem da ouvidoria (nos comentários desta mensagem) e a resposta que enviamos hoje.
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Prof. Salmon Elias Campos da Silva
Ouvidor da Educação do Estado de São Paulo

Sr. Ouvidor,

Foi com muita decepção que recebemos sua resposta de 23/09, referente à denúncia de mãe de escola pública de Mongaguá, reproduzida em nosso blog. Ainda aguardamos alguns dias, na esperança de que a mãe recebesse algum contato, seja da ouvidoria, seja da diretoria de ensino, mas nada aconteceu. Percebemos que a denúncia foi considerada apenas um número de protocolo, como se não se tratasse de pessoas, ou melhor, de contribuintes que mantêm a escola pública, pagando os salários de todos os integrantes da Secretaria da Educação, inclusive o seu. A denúncia chamou a atenção de diversos outros pais e alunos da mesma escola, que confirmaram os relatos da mãe e mostraram que ainda existe muito receio por parte da comunidade, no sentido de expor seus filhos ao autoritarismo e às represálias do corpo docente da escola. Isto comprova que não foi tomada, por parte da ouvidoria, nenhuma medida para sanar os problemas. Gostaríamos portanto de fazer os seguintes questionamentos:
1. A família, o aluno nem ninguém da comunidade foi chamado ou ouvido após a denúncia, portanto a supervisão apresentou somente a versão da escola. Como então a ouvidoria pode ter chegado à conclusão de que as denúncias não procedem?
2. Após a formalização da denúncia protocolada pela mãe do aluno na Diretoria de Ensino, sem resposta até hoje, a perseguição ao aluno foi intensificada, tanto que a mãe precisou recorrer à Procuradoria da Infância e Juventude, que abriu novo processo contra a escola.
3. O aluno está sendo chamado na diretoria da escola quase diariamente, recebendo anotações sobre falta de uniforme. Essa escola não foi informada de que a exigência de uniforme é proibida nas escolas públicas? Qual o objetivo dessas anotações?
4. As aulas vagas continuam e a esta altura do ano letivo qualquer reposição só pode ser puro paliativo. Leia os comentários dos alunos à denúncia publicada em nosso blog.
Ficamos no aguardo de um posicionamento mais objetivo e consistente e esperamos que, desta vez, a denúncia seja levada a sério.
Atenciosamente
EducaFórum
Giulia Pierro / Vera Vaz

Comentários

Vera Vaz disse…
From: "Ouvidoria" Ouvidoria@edunet.sp.gov.br
To: educaforum@hotmail.com
Subject: Ouvidoria - Protocolo 220-0805
Date: Fri, 23 Sep 2005 14:00:21 -0300

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Praça da República, 53 - sala 29
Fone: 3218-2129 - CEP: 01045-903 - Tel/FAX: 3218-8870
E-mail: ouvidoria@edunet.sp.gov.br
OUVIDORIA

São Paulo, 23 de setembro de 2005

Protocolo Ouvidoria n.º 220/0805
Diretoria Regional de Ensino de São Vicente
Escola Estadual Professora Aracy da Silva Freitas

Em resposta ao protocolado informamos, conforme o relatório da Diretoria Regional de Ensino de São Vicente, que foi realizado averiguação do exposto na reclamação pela Supervisão, a qual prestou os esclarecimentos dispostos abaixo:

1. Quanto à eleição do Conselho de Escola, esta foi divulgada à comunidade escolar em edital publicado na data de 21 de fevereiro de 2005, sendo realizada no dia 1º de março de 2005. Desta forma, a Supervisão sugere que a mãe do aluno candidate-se a compor o Conselho no próximo ano.
2. Em relação à reunião realizada no dia 21 de junho de 2005, esta não poderá ser considerada como reunião extraordinária de Conselho de Escola, por não ter havido representatividade do segmento de pais de alunos e por não terem mencionado na convocação dos pais do aluno em questão que tratava-se de reunião do Conselho de Escola e nem a pauta, de modo que a direção da escola tornará nula a reunião a título de Conselho de Escola, podendo considerá-la reunião de Pais e Mestres.
3. Com relação às aulas vagas informa que o plano de reposição das aulas foi encaminhado pela Unidade Escolar à Diretoria de Ensino, a qual já o homologou sendo publicado no DOE de 16 de julho de 2005.
4. Já quanto à Sala de Informática e à Sala de Leitura informa que em
visitas "rotineiras" presenciou, inclusive aos sábados, atividades serem desenvolvidas e sugeriu que a Unidade Escolar mantenha um quadro de agendamentos da utilização da sala de informática em local interno de acesso ao alunado.
5. No que se refere às ocorrências registradas em relação ao aluno em
questão a supervisão considera que não ficou evidenciada a atitude da
escola em transferi-lo compulsoriamente ou omitir informações ao aluno ou aos seus pais e como há interesse da família em manter o aluno na Escola orientou a direção da escola para que sejam saneadas as dificuldades que possam surgir entre o aluno e a Escola, registrando qualquer incidente,
informando aos pais e o Conselho Tutelar do Município, quando necessário em situações mais graves, e dando oportunidades à família e ao aluno de serem acolhidos e de estreitarem relações com a Unidade Escolar.

Assim, entendemos ter prestado as devidas informações aos questionamentos suscitados.

Atenciosamente
Ouvidoria/SEE

kfmc (4121)