A bandalheira do Fundef


A mãe de aluno Marília Dias escreve de Salvador perguntando sobre o Fundef. Parabéns, Marília! Em geral os pais pensam que o Fundef é “bicho de 7 cabeças” e não se interessam em saber. Vou tentar ser JT: o Fundef é uma verba repassada pelo Governo Federal a todos os Estados e Municípios, para manter o Ensino Fundamental, ou seja, as escolas da Primeira à Oitava Série. Essa verba é repassada anualmente de acordo com o número de alunos de cada município. Onde é que a porca torce o rabo? É na fiscalização dessas verbas, que deveriam ser aplicadas na reforma das escolas, merenda escolar, formação de professores etc. Mas grande parte dessa dinheirama vai parar nas mãos de políticos corruptos. Veja alguns casos, relatados pela Revista IstoÉ de 07/06/06, em municípios fiscalizados pelo Governo Federal, na base de sorteio.

Estes exemplos são para você, Marília: no município baiano de Muquém de S. Francisco, os fiscais descobriram que R$ 37.700 do Fundef foram para a conta de um posto de gasolina do primo do secretário de Transportes. A prestação de contas também relacionava cursos de capacitação para professores que nunca foram dados. Haviam no dossiê notas fiscais falsificadas para justificar saques em dinheiro da conta corrente em que a prefeitura recebia as verbas. Ainda na Bahia, no município de Piripá, com apenas 16 mil habitantes, foram descobertas 22 escolas fantasmas! A prefeitura de S. Francisco do Conde, região metropolitana de Salvador, pagou com verbas do Fundef R$ 629.000 por um lote de material didático que incluía 4,3 milhões de elásticos de amarrar dinheiro...
Mas o caso mais escabroso aconteceu em 2003 no município de Satuba, em Alagoas, onde o professor Paulo Henrique Bandeira denunciou desvio de verba do Fundef e acabou assassinado.

Deu para sentir o drama, Marília? O Governo Federal se recusa a assumir a responsabilidade pela fiscalização do uso das verbas do Fundef e se limita a “sortear” alguns municípios Brasil afora, como esses da Bahia, que renderam um prato cheio de corrupção. De acordo com a Lei 9.424 de 24 de dezembro de 1996, que regulamenta o Fundef, a fiscalização do uso das verbas cabe aos Conselhos de Controle Social, instituídos em cada Estado e Município. É aqui que todos os filhotes da porca torcem os rabos juntos! Em Sampa, por exemplo, os Conselhos de fiscalização do Fundef funcionam de forma absolutamente misteriosa: desde 2002 não soubemos de nenhum pai de aluno participando deles... Mas para tudo há solução, neste País onde o best-seller mais vendido é Harry Potter!

Eis a solução:
Antes de se poder aprofundar qualquer investigação sobre o Fundef, ele vai ser extinto: vem aí o Fundeb, Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Básico, ou seja, desde a creche ao ensino médio. Mas esta é uma outra história, que fica para uma outra vez...


Leia toda a matéria da IstoÉ abrindo o link http://www.terra.com.br/istoe/1911/brasil/1911_os_novos_esquema_da_fundef.htm

Comentários

Mauro disse…
Fundeb - Fundo para enganação dos brasileiros.
Se não conseguimos fiscalizar o Fundef, que só trata do enssino fundamental, misturar tudo, da educação infantil ao ensino médio e técnico vai ser uma farra só.
O melhor seria 3 fundos distintos.

Mauro A. Silva
Coordenador do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública
Giulia disse…
É isso mesmo, Mauro! Por isso é que FundeB já veio com o B de bandalheira.