Transporte escolar

Do site dos nossos amigos PaisOnline www.homestead.com/paisonline:

A prefeitura diz que transporta mais de 100 mil crianças às EMEIs e EMEFs de São Paulo. Se você não conseguiu vaga perto da sua casa e gasta tempo e dinheiro levando seu filho para a escola, procure seus direitos! "O Estado e a Prefeitura são obrigados a colocar as crianças em escolas próximas ou pagar pelo transporte, caso a distância entre a casa e a escola seja maior do que dois quilômetros". Segundo o promotor Motauri Sciocchetti de Souza, os pais que não conseguiram inscrever seus filhos nesses programa VaieVolta devem procurar a Promotoria da Infância para entrarem com um mandato de segurança. Entre em contato imediatamente com a Vara de Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo pelo telefone 3119-9076 (ou finais 7/8/9), ou pessoalmente na R. Riachuelo 115, São Paulo - SP 01007 -000, no horário comercial.

Em todas as outras cidades do Brasil também existe uma Promotoria da Infância e Juventude. Coragem, Senhores Pais!

Comentários

Serjão disse…
Mas quem faz este vtransporte? É a iniciativa privada ou algum órgão público? De qq forma já existe este instrumento. é só exigir; Um abraço.
Ricardo Rayol disse…
Isso que se chama de dica útil!
Giulia disse…
Estou tentando conseguir mais informações com o pessoal do PaisOnline, mas em geral esses programas são um engodo, conversa mole pra boi dormir, o negócio é mesmo entrar no MP.
Pais Online disse…
Giulia,

O programa de transporte escolar municipal Vai e Volta em São Paulo é regulamentado pela lei municipal 13.697 de 22 de dezembro de 2003 (disponível para download em nosso site http://paisonline.homestead.com/downloads.html). As coordenadorias de educação que ficam nas subprefeituras são responsáveis pelo cadastramento dos alunos que precisam de transporte escolar gratuito. Se a escola ou coordenadoria não quiser cadastrar o aluno, os pais devem denunciar o caso no Ministério Público (vara de infância e juventude)e solicitar que entrem com mandado de segurança garantindo o direito ao transporte gratuito. Infelizmente, a luta pela preservação dos direitos dos alunos é diária, já que apesar da ECA e outras leis existentes há muito tempo, as autoridades (governos, secretarios, diretores e professores) relutam sempre em respeitá-las.
[ ]s Caroline
Giulia disse…
Obrigada, Caroline, como sempre o PaisOnline eficientíssimo!
giulia otima dica, nao conhecia seu site! parabens
bjss Fe
NEY disse…
O transporte escolar particular em minha cidade está cobrando uma taxa de matrícula, alegando que é para a manutenção do veículo e que o aluno que não pagar tal taxa será excluido do referido transporte.
Isto é legal?
Ney Ferreira
NEY disse…
O transporte escolar particular em minha cidade está cobrando uma taxa de matrícula, alegando que é para a manutenção do veículo e que o aluno que não pagar tal taxa será excluido do referido transporte.
Isto é legal?
Ney Ferreira
NEY disse…
O transporte escolar particular em minha cidade está cobrando uma taxa de matrícula, alegando que é para a manutenção do veículo e que o aluno que não pagar tal taxa será excluido do referido transporte.
Isto é legal?
Ney Ferreira
ANA PAULA disse…
como faço pra denunciar uma perua escolar , moro em santos , hj por volta das 18 hrs meu filho de 3 anos chegou em casa com o rosto meio avermelhado com marcas de chutes , e dizedno q doia as partes intimas dele , doi piu piu , minha filha de 6 anos q vem na mesma perua . chegou aos prantos e me informou que as outras crianças , estavam dando -lhe chutes e q apertaram seu piu piu , fiquei descontrolada , pois o perueiro nao tem ajudante e as crianças ficam a merce de qualquer coisa e nem se preocupa em resolvr a situaçao , frase de outras maes. Ligeui logo em seguida pra saber o q houve e o celulra dele se encontrava desligado. Pra variar . Quero denunciar essa perua , moro em santos como posso fazerr por favro me ajudem.