Em nosso último post relatamos a expulsão de um aluno de Ensino Médio de uma escola estadual do Campo Limpo. A mãe do garoto resolveu procurar a Diretoria de Ensino, o que a diretora da escola havia desaconselhado. A incentivamos a ir, pois entendemos que é preciso percorrer todas as vias legais, antes de se tomar medidas mais drásticas. Mas, por incrível que possa parecer (para quem não conhece a corporação...), a supervisora de ensino que a atendeu apoiou a atitude da escola e ainda por cima sugeriu à diretora que convocasse o Conselho de Escola para "formalizar" a expulsão do aluno.
É nisso que dá, neste País, PROCURAR AS VIAS LEGAIS e receber em troca uma ATITUDE INCONSTITUCIONAL.
Temos certeza, porém, que a Ouvidoria e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo não irão compactuar com essa ilegalidade, pois isso seria
O F I M D O M U N D O !!!
Leia abaixo nossa nova mensagem à Ouvidoria da Educação
E d u c aF ó r u m
São Paulo, 19 de dezembro de 2006
Prezado Sr. Ouvidor,
Como informamos em nossa mensagem abaixo, a Sra. ............. foi hoje procurar a Diretoria de Ensino Sul 1 para solicitar a rematrícula do filho, negada na EE ............ Ao chegar, foi informada de que o Dirigente não se encontrava e que a supervisora da escola estava de férias. Foi então atendida pela supervisora ............, que não estava a par do assunto e resolveu ligar para a escola a fim de se inteirar. A diretora relatou que não admitia que o aluno ficasse na escola e que não permitiria assinar a rematrícula. Então a supervisora sugeriu à diretora que convocasse o Conselho de Escola para deliberar a "transferência" (ou seja, a expulsão do aluno). A mãe do aluno disse à supervisora que havia nos procurado e que estávamos em contato com a Ouvidoria. A supervisora deu um sorrisinho e disse que "não iria dar em nada".
Desesperada, a Sra......... seguiu para o Conselho Tutelar e a conselheira Neusa lhe garantiu que a negação da rematrícula é INCONSTITUCIONAL, o que aliás não se discute.
Sr. Ouvidor, mais uma vez pedimos sua intervenção imediata junto à direção da escola e à Diretoria de Ensino, pois desta vez ficou bem claro que a convocação do Conselho de Escola para a expulsão de alunos é uma prática corriqueira na Rede Estadual, a ponto de uma Supervisora de Ensino ter dado essa sugestão à diretora. Sr. Ouvidor, independentemente da prática ilegal de se convocar um tribunal de exceção, perguntamos como é possível que uma escola e uma Diretoria de Ensino decidam sumariamente pela expulsão de um garoto trabalhador, cujo único problema são as faltas, devidas ao vínculo empregatício. Aliás, pela primeira vez em sua vida escolar, esse garoto vai repetir de ano e não consta em seu histórico escolar nada que o desabone. Se ele foi mal-educado com a diretora, isso se deve ao mau exemplo dado pela mesma, ao humilhar a mãe do garoto.
Sr. Ouvidor, repetimos: a rede pública de ensino precisa de urgente reorientação, pois costuma lidar com o aluno adolescente aos berros e ameaças, como essa de INSTITUIR UM TRIBUNAL DE EXCEÇÃO PARA PROMOVER SUA EXPULSÃO. Perdoe a ênfase deste desabafo, mas tivemos dificuldades de acreditar no relato da Sra.......... e, se soubéssemos que ela seria tão mal atendida também na Diretoria de Ensino, a teríamos acompanhado para registrar a fala da supervisora. Perceba aliás que ela não se dispôs a investigar ou colaborar, mas imediatamente sugeriu uma prática inconstitucional, fazendo inclusive pouco caso da sua autoridade de Ouvidor.
Mais uma vez, Sr. Ouvidor, contamos com sua intervenção imediata, pois a escola está para entrar em recesso e nos recusamos a acreditar que a própria Secretaria da Educação venha a assumir abertamente a prática inconstitucional da expulsão de alunos da rede pública de ensino.
Na certeza de sua pronta atuação,
Atenciosamente
EducaFórum
PAIS, ALUNOS, EDUCADORES E CIDADÃOS QUE LUTAM PELA ESCOLA PÚBLICA E PELA CIDADANIA
Comentários