ProUni: mais uma!


Não há dúvida de que, se um aluno pudesse ingressar numa universidade pública ou pagar uma boa universidade particular, não apelaria para o ProUni. Muitos alunos fazem das tripas coração para poderem aproveitar essa oportunidade e às vezes são vítimas do descaso e da burocracia. Vejam o caso relatado na carta abaixo, enviada hoje ao ProUni. Esperamos que este ano o aluno possa finalmente ingressar na faculdade.

Quanto à "mania" que temos de publicar cartinhas aqui neste blog, conformem-se:
ESTE É UM BLOG CHATO!
Nosso trabalho é assim: mostrar exemplos e modelos para que os pais e alunos aprendam a usar os argumentos adequados a cada situação. Não queremos ser "babá" de ninguém e temos o maior prazer quando percebemos que nossos leitores conseguem aprender a reivindicar seus direitos, a reconhecer e citar os instrumentos legais que protegem seus interesses. Em geral, o primeiro pedido de ajuda que recebemos de alguém é confuso, seja pelo desespero, seja pela dificuldade de articular os fatos. Então respondemos fazendo uma série de perguntas objetivas sobre o problema e a partir daí as pessoas começam a coordenar as idéias, a relatar os fatos com coerência e coragem. Nosso desejo é que os pais e alunos da rede pública aprendam a se unir e a defender seus interesses com serenidade e conhecimento de causa. Só assim poderão começar a ser respeitados por um poder público omisso e indiferente, onde às vezes a mão direita não sabe o que a esquerda faz.

E d u c a F ó r u m
Pais, alunos, educadores e cidadãos que lutam pela escola pública e pela cidadania


São Paulo, 22 de janeiro de 2007

Presidente do ProUni
Prof. Wilson Picler

Cópia para o
Ministro da Educação
Sr. Fernando Haddad

Prezadas Autoridades,

Viemos solicitar sua cooperação no sentido de resolver um problema burocrático que está impedindo a um aluno, classificado no ProUni, de formalizar sua inscrição.

Nome completo: Marcel Guazzelli
Residente em Mogi das Cruzes, SP


No ano passado o aluno concorreu ao ProUni na
Faculdade Anglo Latino, em São Paulo.
Curso: Administração de Empresas, período noturno.


Logo no início das aulas, o aluno percebeu que só conseguiria tomar todas as conduções necessárias para voltar para casa, em Mogi das Cruzes, se pudesse ser dispensado trinta minutos antes do fim da última aula. A coordenadora do curso não permitiu e o aluno precisou pedir o cancelamento de sua matrícula, em vista da impossibilidade de freqüentar a faculdade.

Este ano o aluno tentou novamente e conseguiu se classificar na
Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes.

Curso: Administração de Empresas, período noturno.

No entanto, ao entregar a documentação necessária na Universidade Braz Cubas, foi constatado que o aluno ainda estava vinculado à Faculdade Anglo Latino, o que impossibilitou sua matricula. O aluno não conseguiu entrar em contato telefônico com a Faculdade Anglo Latino e por esse motivo se dirigiu pessoalmente ao local. Na secretaria da faculdade havia apenas um ex funcionário, que informou os telefones terem sido cortados. Segundo ele, a faculdade ia ser demolida dentro de poucos dias, o que já deve ter ocorrido. Mas tudo parecia estar resolvido, pois o ex-funcionário forneceu ao aluno um documento chamado "SUSPENSÃO DO USUFRUTO DO PROUNI". O aluno retornou para a Universidade Braz Cubas e entregou o documento, mas a funcionária responsável disse que não era suficiente, pois ainda precisaria dar baixa no sistema informatizado do ProUni, onde ainda constava a vinculação do aluno à Faculdade Anglo Latino. O aluno voltou para lá, mas o ex-funcionário frisou que não seria possível tomar qualquer medida administrativa, ou seja, entrar no sistema, pois a funcionária responsável fora demitida. O aluno enviou e-mail para o MEC e recebeu resposta solicitando alguns dados que enviou imediatamente, porém não obteve retorno e no sistema ainda consta sua vinculação à antiga faculdade. O aluno está aflito, pois as inscrições se encerram no final deste mês. Seria muito triste se ele perdesse essa nova oportunidade, depois de tanto esforço para finalmente conseguir ingressar na faculdade.

Prezadas Autoridades, esperamos ter conseguido transmitir a coragem e a disposição desse aluno que não desistiu diante das dificuldades de um sistema burocrático e “kafkiano”, que prejudica o destino dos nossos jovens, dos quais depende o futuro do País.

Na certeza de que saberão premiar a persistência e a determinação desse jovem, agradecemos sua interferência e ficamos no aguardo de uma solução para esta situação tão absurda.

Atenciosamente

EducaFórum
http://educaforum.blogspot.com

Giulia Pierro Vera Vaz


Comentários

Glória disse…
O fato relatado é a cara do Brasil. Pobres jovens deste país!

Giulia, discordo totalmente de você dizer que o blog é chato... nem de brincadeira... é o mesmo que dizer que cidadania é chata. isso é aqui no Brasil, vá ver isso na França, por exemplo, é super chique ser "chato"... Se ser cidadão é chato, sejamos muito, muito chatos por seculo seculorum, amém...
Santa disse…
Voltei... Sou grata pela força e carinho. Bjs
Pais Online disse…
Giulia,

Evidentemente, a Faculdade Anglo Latino não ia informar o governo que o aluno saiu do programa, precisa do din din repassado, mesmo porque essa faculdade estava quase fechando as portas antes do ProUni. Pergunto eu, quantas mais faculdades estão recebendo a verba repassada de Brasília para alunos que desistiram por qualquer razão de frequentar os cursos conseguidos através do ProUni? E essas faculdades serão obrigadas a devolver o dinheiro aos cofres públicos? DUVIDO!
Giulia disse…
Ah! A velha história dos alunos-fantasmas!!! Infelizmente, blogs chatos não chamam a imprensa, senão isso seria um prato bem cheio para investigar. Mas uma coisa é certa: nós e nossos blogs chatos estamos registrando a história da educação pública, interesse a quem interessar... Como já cansei de falar: faltam sociólogos neste País para se debruçar sobre estes fatos. Quem sabe um dia!...
Anônimo disse…
Giulia,

Mais uma vez demonstra-se nossa bananesca realidade.

off-topic- Tu não recebe e-mail deste que vos escreve não???
rafael disse…
Belo comentário lá no Evolução! É preocupante ver o descaso das nossas "otoridades" com o nosso ensino de base. Mas também é bom ver gente disposta a mudar isso.

Parabéns!
Anônimo disse…
Giulia, só um parenteses, há sim alunos que vão atrás do Prouni e que podem sim pagar uma escola boa e depois a faculdade. Por exemplo, Há em minha cidade uma pessoa q, através de fraude, conseguiu o beneficio do Prouni para cursar medicina em uma particular do RJ. Certamente, todos aqueles q exergam uma maneira de esfaquear a debil estrutra político-educacional do estado brasileiro em proveito próprio não exitará em fazê-lo. Infelizmente.
Anônimo disse…
Da mesma forma que há alunos que cursam Universidade pública e tem bolsa do PROUNI ao mesmo tempo, tirando a oportunidade de outros jovens, como é o caso de algumas pessoas que conheço. Acho isso um absurdo!
José disse…
Gostei da iniciativa do blog. Compartilho da mesma repugnância de alguns leitores e comentadores deste blog. E vou além: percebo aberrações maiores no Prouni. Muitas pessoas que conheço, digo, colegas de sala de aula, estão usufruindo da bolsa de modo irregular. Outros, mudaram o padrão econômico e estão tendo uma vida de luxo, por assim dizer e não relataram isso ao PROUNI. Fica a pergunta: só eu percebo isso? Por que as autoridades não fazem uma auditoria? Ou mesmo um cruzamento de informações com as instituições públicas, para verificar a quantidade de alunos bolsistas que também estão matriculados e cursando outros cursos na pública, o que é proibido pela Lei que cria o PROUNI. É claro que a lei prevê que o próprio usufrutuário da bolsa deve acusar as mudanças e desvincular-se do programa, mas muitos brasileiros não gostam de fazer a coisa certa e tiram vantagem de tudo. Resquícios da colonização? Talvez! Já relatei o fato ao MEC e me enviaram uma lista de exigências tão grande que fico a mercê da desistência de fazer a denúncia. Há também a preocupação com minha integridade física. Já tentei conversar com o coordenador do PROUNI no UNICEUMA(MARANHÃO), o coordenador do curso de Direito e outros e não deram a devida atenção. É bem verdade que chamei a atenção para tais de forma oral e não por escrito o que farei a partir de então. Em suma, não fizeram caso. Estou preparando uma denúncia por escrito. O difícil é conseguir os documentos que comprovem as irregularidades, face a natureza da documentação ser de cunho personalíssimo. Mas vou arriscar meu pescoço. Só na minha sala tem pelo menos 6 bolsistas irregulares. Quer por cursarem uma vaga na pública, quer pelo padrão de vida. Já raciocinei com os infratores mas não fizeram caso. Acreditam na impunidade. E por enquanto estão se saindo bem. Relatasse casos de pessoas formadas cursando faculdade pelo PROUNI. Isso é Brasil! Até quando as autoridades ficarão paradas?

Eu sou apenas uma andorinha e sei que não farei verão sozinho. É isso.
José disse…
Levei o assunto ao MEC, digo, irregularidades sobre o PROUNI, vejam o que me responderam:

De: Programa Universidade para Todos
Para: arazee
Data: 09/04/08 09:19
Assunto: RES: Irregularidades com bolsistas do Prouni: denúnc ia

Caro(a) senhor(a),





Em atenção a sua mensagem, considerando a relevância das informações prestadas e a necessidade de abertura de processo administrativo para apuração dos fatos narrados, conforme determina o art. 4º inciso IV, e art. 6º, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.784, de 27 de janeiro de 1999, e/ou do art. 46, caput e §1º, do Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006, são necessárias as seguintes providências, por parte do interessado:





fornecimento de sua identificação e qualificação;

especificação dos fatos submetidos a análise;

identificação do possível responsável pela irregularidade;

entrega de cópias dos documentos, em seu poder, que comprovem a alegação;

indicação da localização dos documentos de que não disponha.





Esses documentos deverão ser entregues no protocolo do Ministério da Educação, pessoalmente ou por via postal, destinado ao órgão competente no seguinte endereço:





Ministério da Educação - MEC

Secretaria de Educação Superior - SESu

Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior - DEPEM

Esplanada dos Ministérios, Bloco L - Anexo II, CEP 70.047-900 - Brasília / DF.





As informações apresentadas na sua manifestação preliminar serão levadas em consideração nas verificações regulares realizadas por este órgão. Ainda assim, o cumprimento das providências mencionadas é importante para que a atividade de investigação específica tenha prosseguimento de forma fundamentada. Sem o suprimento dessas falhas, a situação não poderá ser individualizada de maneira concreta, e o denunciado não terá os meios de apresentar defesa adequada, o que impossibilita o prosseguimento do processo administrativo.



Também é importante ressaltar que, a partir do momento em que a denúncia for formalizada, o denunciante participará do processo administrativo na situação de interessado, submetido aos deveres previstos no art. 4º da Lei nº. 9.784/1999.



Esclarecemos ainda que, o nosso sistema jurídico rejeita a denúncia irresponsável, por isso cabe advertir que a má-fé de quem presta formalmente informação falsa, caso comprovada, implica a responsabilização criminal do denunciante, nos termos do art. 339 e art. 340 do Código Penal.



Feitas essas considerações, este órgão solicita o cumprimento das providências para sanar as falhas da comunicação inicial, que não poderá dar origem a processo administrativo sem a devida fundamentação. Assim, aguarda a confirmação do interessado, antes de iniciar medidas que possam causar constrangimento a quaisquer dos envolvidos, além daquelas previstas na atuação regular de ofício deste órgão.



Por fim, ficam os cumprimentos pelo ato de cidadania praticado.



Para mais informações sobre o ProUni acesse www.mec.gov.br/prouni ou ligue 0800-616161.

ProUni – Programa Universidade para Todos
Secretaria de Educação Superior
Ministério da Educação

D2

Em tempo: quem quiser denunciar tem que seguir o procedimento acima. É a lei.
Anônimo disse…
ja eu cnsegui uma bolsa no prouni para um curso que a instituiçao diz nao existir....da pra entender?no Mec eles falam que as informaçoes prestadas sao de inteira responsabilidade da instituicao. essa faculdade agiu de ma fe..
Não Acredito disse…
Caros,

Tenho visto hoje muitas queixas de estudantes por meio do twitter.

Eles se queixam de que o site do Prouni está lento e as instruções não são claras. Se queixam também de que já enfrentaram muita lentidão essa semana mesmo, ao fazer inscrição pelo Sisu.

Fico me perguntando porque há tanta dificuldade em produzir esses sites. A Receita Federal consegue se comunicar com os contribuintes bem e receber milhares ou provavelmente milhões de declarações todos os anos. Qual será a dificuldade do MEC.

Postei o video do estudante sobre o Prouni nesse endereço http://blogdomauhumor.com.br/estudante-aponta-em-videos-falhas-do-site-do-prouni/

Vale à pena assistir e que bom que os universitários encontraram um meio de reclamar.
Matheus disse…
concordo com vc Glória, temos que aproveitar o espaço e a dimensão da internet para expormos nossas opiniões...
Matheus disse…
eu gostei muito do blog, excelente conteúdo!