O esquema das vagas escolares


O texto que segue é da nossa amiga Cremilda, sempre de olho na mídia com visão crítica e competente.

A Rede Record de Televisão mostrou o caso de um aluno, cuja mãe anda de muletas e tinha de percorrer dois quilômetros para levar seu filho para a escola... Escola perto de sua casa tem, mas recusava dar a vaga para o aluno. Além dos 390.000 alunos sem vaga, tem os que a escola não aceita... e estes alunos têm de estudar longe de casa, muitas vezes fazendo o percurso a pé, por falta de dinheiro para pagar condução, como era o caso que a Record mostrou.
Hoje, a emissora mostra que o aluno foi matriculado... depois da reportagem mostrar o caso.
A escola, então, desmente a mãe... A diretora da escola diz que não sabia do caso... Isto é um deboche... Uma arrogância tão grande... A mãe disse que foi pedir vaga para o filho sete vezes... e a diretora da escola sempre negava a vaga...
Para conseguir uma vaga, precisou uma emissora da Rede Record mostrar o caso na televisão...
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente dizem que os alunos têm direito à Educação. Os alunos têm o direito de estudar em uma escola próxima à sua residência (artigo 53 do Estatuto da criança e do Adolescente –lei federal 8069/1990). É crime negar o direito do aluno à Educação. Se é crime negar à criança um direito que está garantido na Constituição Federal e na Lei 8.069/1990, não seria caso da diretora da escola ser presa em flagrante delito? Em todas as escolas públicas sempre tem um pedaço de papel grudado na parede, com os ameaçadores dizeres:“DESACATAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PENA DE SEIS MESES DE DETENÇÃO, ARTIGO 331”. Vai um pai se alterar com alguém na escola - mesmo que tenha razão – e, em segundos, aparece uma viatura policial para conduzir o "pai-criminoso" até à delegacia mais próxima. Mas, quando a direção viola a lei, não acontece nada! e é bom destacar que qualquer cidadão pode dar voz de prisão na presença de um flagrante delito. Onde estava a guarda Municipal, ou a Ronda Escolar da Policia Militar, que não deu voz de prisão para a diretora da escola quando negou vaga a uma criança? Enquanto a escola pública não for punida por não respeitar a lei e enquanto seus agentes estiverem acima da lei, a escola pública não vai melhorar...
Enquanto a escola pública não respeitar a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente e continuar aplicando a “Lei do mais forte”, o ensino vai continuar péssimo e a impunidade vai continuar alimentando a corrupção e a violência no Brasil.

Cremilda Estella Teixeira

Nossos comentários:


A questão da falta de vagas em São Paulo só vai ser resolvida quando "alguém" acabar com o seguinte "esquema":
  1. uma parte das vagas é para os alunos-fantasmas, que "passam de ano" para engordar as estatísticas, de forma que a escola receba as verbas per capita sem ter trabalho, que ninguém é de ferro;

  2. uma parte das vagas é destinada àqueles que fazem favores para o diretor da escola, o supervisor de ensino, o dirigente regional;

  3. uma parte das vagas é para os cabos eleitorais do vereador ou do deputado do bairro;

  4. as vagas que restam são distribuídas por um sistema informatizado duvidoso que deveria conferir a distância da casa do aluno à escola, garantindo seu direito.
    Bem, mas se o sistema tivesse que cumprir o item 4, automaticamente cairiam por terra os itens de 1 a 3. É por esse motivo que muitos alunos são obrigados a estudar longe de suas casas.

A solução seria muito simples, mas a quem interessa?... Já demos essa sugestão à PRODAM e à PRODESP no ano de 1998, quando começaram as discussões sobre a matrícula informatizada única em São Paulo: entregar aos pais um comprovante de inscrição na escola próxima à residência. Simples, assim!

Mas, para moralizar essa questão tão importante - pois provoca a exclusão e a evasão de milhares de cidadãos - não basta punir os diretores que negam as vagas. É preciso responsabilizar também os supervisores e dirigentes de ensino. Numa empresa que tenha muitas "filiais", como é o caso de uma rede de ensino, o responsável final dos desmandos é o diretor de cada filial.

Comentários

Ricardo Rayol disse…
Mas será que o uso de todos os serviços públicos para fins políticos não acabará nunca? O que leio aqui beira o kafkaniano.. cruz credo.
Giulia disse…
Acabará no dia em que a população quiser dar um basta. Nós acompanhamos esse tipo de coisas porque temos (ou tivemos) filhos na rede pública. Então, se você é um pai interessado, começa a perceber as coisas que acontecem. De repente você percebe que a escola está meio vazia (e muitas escolas públicas nos centros urbanos tem dezenas de carteiras vazias, a mídia está finalmente acordando para isso agora!), mas você vê uma pessoa de cabeça baixa saindo da escola, pergunta o que acontece e ela diz que a diretora negou a vaga para o filho. Daí você vai falar com a diretora e começa a perceber como a coisa funciona. Aliás, tem supervisores de ensino que falam do "esquema", mas obviamente de forma confidencial, porque primeiro têm que se preocupar com seu próprio cargo, não é mesmo?... Essa história de alunos-fantasmas e vagas marcadas a gente já denunciou no ano de 1900 e bolinha para a Câmara Municipal e a Assembléia Legislativa, mas a única coisa que poderia comprovar esses desmandos seria algo que publicamos no antigo site do EducaFórum (que ainda está no ar "por obra do Espírito Santo") como solução: que no saguão de cada escola sejam afixados quadros com o nome dos alunos por série e classe, a serem trocados a cada trimestre, conforme a freqüência ou não dos alunos. Assim no final do ano toda a comunidade poderia verificar se os alunos "presentes" são de carne e osso e se todos os seus vizinhos estão matriculados. Algo muito simples, vamos e convenhamos. Mas que depende de vontade política, o que complica, porque mostraria todos os "podres" implicados...
Luisete disse…
Giulia,
É realmente uma lástima que tudo seja passível de corrupção. Então, o cidadão precisa sair de sua acomodação e fiscalizar, exigir, denunciar como fez a leitora Cremilda. O espaço da Internet é muito útil, é livre e democrático. Um bom exemplo é um espaço criado pela ONG Transparência, o excelências.org.br, que relaciona autoridades públicas e processos a que respondem. Alí, podemos saber quem é quem.

E esse seu espaço é outro ótimo exemplo.
Giulia disse…
Realmente, depois que a Internet começou a ficar disponível para o cidadão comum, muita coisa começou a mudar, por mais que ainda não se perceba isto. É muito mais fácil fazer uma denúncia quando você pode divulgá-la aos quatro ventos e ainda por cima enviar instantaneamente cópia para todas as autoridades envolvidas, que assim ficam expostas à opinião pública. Mas você tem razão: o cidadão precisa sair da acomodação, é o único jeito de se mudar o status quo. O povo brasileiro anda muito acomodado...
Santa disse…
Excelente o texto!
Bjs
Blogiana disse…
Se uma diretora escolar apresenta esse tipo de comportamento, o que esperar? Fico pasma com desrespeito, arrogancia ... especialmente quanto ao direito a educacao.
Revoltante...
Giulia disse…
Adriana, você não faz idéia da insensibilidade desses burocratas da educação. O caso da mãe de muletas me fez lembrar um outro caso, extremamente tocante, de um menino de 7 anos que perdeu uma perna quando sentou-se na calçada da escola para tomar seu lanche, após andar 2 km. Naquela hora chegou um caminhão e não viu o menino... Isto foi na época da "reestruturação" das escolas, ainda durante a gestão Covas. "Eles" resolveram que escola pra criança era só pra criança e escola pra adolescente idem, então despacharam cada um para um canto. O irmão mais velho que levava o pequeno pra escola não podia mais... Antes disso todos estudavam na escola próxima de casa. Esse garotinho foi transferido para 2 km e ia a pé todo dia. Quando chegava, o portão ainda estava fechado e ele sentava na beira da calçada. Bom, deu no jornal mas não foi um escândalo, porque ninguém liga a mínima para um garoto da periferia. Então nós acompanhamos a mãe na Secretaria da Educação, pedir apoio e eventualmente uma indenização. Nos atendeu uma assessora que disse que nada podia fazer. Para não dizer exatamente isso, ela tirou de sua própria carteira o dinheiro para pagar a passagem de volta da mulher... Nunca senti tanta indignação e tanta vergonha em toda a minha vida!