Ouvidor ou surdor?

Pasmem com o relato da irmã da garota expulsa da escola em São João da Boa Vista (leiam o texto do dia 15/04)! Ela ligou hoje para o Ouvidor, tentando marcar uma reunião com outro irmão que viria de Campinas amanhã para tratar do assunto. Sua mensagem:

Eu consegui falar com ele, só que para mim foi uma decepção, pois ele disse que a escola tem o direito de reunir o Conselho para deliberar a transferência de um aluno. Ele disse não se tratar de expulsão e sim de transferência. Para mim é a mesma coisa.

Também falou que se a diretora da escola apresentar alguém que aponte a aluna como culpada, já serve, mesmo sem ter uma prova concreta.

E disse que alguém da minha família tem que comparecer á reunião de Conselho amanhã, senão “eles” deliberam e pronto. Depois só teremos que assinar. Ele deixou claro que se o meu irmão for à Ouvidoria amanhã é isso mesmo que ele vai explicar. E disse também que ia ligar para a Diretoria de Ensino de São João para colher informações.

De tudo que o Ouvidor falou para a irmã da aluna expulsa, a única coisa razoável foi a última frase: de que iria ligar para a Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista para colher informações. Mas isso ele deveria fazer depois de ATENDER o irmão da aluna expulsa e não depois de dispensar sua visita! De que serve um ouvidor que não ouve?... Com que direito ele achou por bem considerar inútil a visita e a documentação do irmão da aluna?

A decepção maior é a nossa, principalmente porque ACREDITÁVAMOS que o Ouvidor tivesse ajudado a resolver os dois casos de expulsão que lhe apresentamos no início do ano, um em Taboão da Serra e outro no Campo Limpo. Agora percebemos que a solução não foi devida à sua intervenção, mas ao bom senso dos respectivos Dirigentes de Ensino, que entenderam o óbvio:

Nenhuma norma ou deliberação de Conselho de Escola pode se sobrepor à Constituição ou a uma Lei Federal, que garantem ao aluno vaga em escola próxima à sua residência e continuidade nos estudos.

Não é o caso dessa aluna, que foi impedida de freqüentar as aulas desde o dia 05 de abril e que entrou em depressão, inclusive devido ao constrangimento e à discriminação que está sofrendo.

Contamos agora com o bom senso da própria Secretaria da Educação, que esperamos saberá administrar o autoritarismo da diretoria da escola e da Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista, cujo Dirigente telefonou hoje para a irmã da aluna, a fim de intimidá-la.

A palavra está agora com a Secretária Maria Lúcia Vasconcellos. Sra. Secretária, não nos decepcione!