Parabéns, Juiz Misael!

Neste país de contrastes há juízes e Juízes. Esse que condenou a professora Maria da Glória por vestir a carapuça (leia o post abaixo) merece a letra minúscula e toda a nossa indignação. Existe porém, em São João da Boa Vista, SP, um juiz que acabou de fazer justiça em um caso muuuuuito escabroso. Lembram do "causo" da menina de 15 anos acusada injustamente de ter ateado fogo à lixeira da classe, em abril do ano passado? A diretora da EE Padre Josué Silveira de Mattos suspendeu a classe inteira durante dois dias e fez uma "investigação" da qual resultou, por denúncias anônimas, que a menina era culpada pela infração. Ela imediatamente suspendeu a garota e convocou o Conselho de Escola, que votou pela expulsão. O EducaFórum orientou a menina para redigir um documento declarando inocência e a mãe da garota fez um BO na Delegacia dos Direitos da Mulher, alegando que acreditava na inocência da filha e relatando que a diretora da escola havia declarado que a aluna merecia ser expulsa, pois "era do mal".

Após um mês de suspensão, a Secretaria da Educação ordenou a reintegração da aluna, mas a diretora da escola jurou vingança... Dito e feito: em novembro, sete meses após o fato (!) a aluna foi intimada a comparecer ao fórum para se defender de ter colocado fogo na tal lixeira, ou seja, foi acusada de "danos ao patrimônio". Nosso amigo Mauro Alves da Silva, em minha opinião o maior conhecedor da legislação referente à criança e ao adolescente, redigiu um Habeas Corpus Preventivo em defesa da aluna e anexou um real (R$ 1,00) ao processo, para ressarcir a escola dos danos sofridos, mesmo considerando a inocência da aluna em questão. Pois esse é o preço de uma lixeira escolar.

Ontem, em audiência convocada desde novembro, o Dr. Misael dos Reis Fagundes ouviu as declarações da aluna e se convenceu de sua inocência, arquivando o processo. O pior de toda essa história sórdida foi a manipulação de CINCO JOVENS que foram usados pela direção de uma escola para encobrir sua total incompetência pedagógica. As vítimas de tudo isso foram, além da aluna injustamente acusada, os quatro garotos arrolados como testemunhas "da acusação", provavelmente também ameaçados de expulsão pela direção da escola. Infelizmente, nem todos têm o caráter e a coragem da aluna Francieli, que suportou toda essa situação sem querer mudar de escola. Mesmo que os quatro garotos arrolados pela acusação sejam a "gangue" que ateou fogo à lixeira da classe, entendemos que a maior responsabilidade é da direção da escola, que os pressionou a testemunhar em falso.

A maior lição que tiramos dessa história, sóóóóóóóórdida ao extremo, é que existem adultos capazes de qualquer coisa para defender seus próprios interesses, mesmo colocando em risco o futuro de crianças e adolescentes. Neste caso, foram cinco alunos!

Vamos ver como se posiciona agora a Secretaria da Educação, que reintegrou a aluna à escola no ano passado, mas alegou que nada poderia fazer no caso do processo movido contra a menina!

E o que vai acontecer com os quatro alunos que testemunharam em falso? Certamente eles serão os próximos "bodes expiatórios" dessa diretora! Vai ser criado um novo tribunal de exceção para determinar sua expulsão da escola? Ou eles já vão ser expulsos "na surdina"?...

A SEE vai apurar o assunto? Ou vai, como sempre, alegar que a secretaria cuida de seis mil escolas, essa é apenas uma...

Só podemos agradecer ao Mauro e à Cremilda, que deram todo o apoio para que essa história horrorosa tivesse um final não feliz, mas pelo menos decente. Leiam os excelentes textos do Mauro sobre o caso de São João da Boa Vista aqui

http://z004.ig.com.br/ig/41/60/121468/blig/cremilda/2008_02.html#post_19076840