Conselho tutelar... "da escola"!


Da caixa de comentários:
Estou chocada com esse relato. O conselho tutelar foi criado por força da Lei Federal 8.069 (ECA) justamente para defender os direitos das crianças e dos adolescentes contra abusos desse tipo, NÃO para persegui-los. A função do Conselheiro Tutelar é de orientar, aconselhar e tomar decisões que visem solucionar os casos de violação dos direitos dos menores. O conselheiro não pode julgar, abrir processos, condenar ou absolver e nesse caso certamente deveria ter encaminhado o caso ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário, denunciando a agressão e subseqüente perseguição sofrida pelo aluno pelo professor e diretora. Um país que trata seus jovens dessa maneira certamente não terá um futuro promissor.
Caroline Miles, PaisOnline
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Mais um capítulo da “novela” sobre o aluno perseguido na EE Lucas Roschel Rasquinho (leia o histórico aqui http://educaforum.blogspot.com/2008/05/flores-para-esses-pais.html):

Depois que os pais do aluno protocolaram documento na escola, não autorizando que ele fosse chamado na diretoria sem a sua presença, esperava-se que a diretora convidasse os três – o aluno e os pais, para uma conversa esclarecedora e conciliadora. Mas não: ela respondeu, por escrito, que tinha todo o direito de chamar o aluno em sua sala quando bem entendesse e que a recusa do mesmo a comparecer constituía crime de “desacato à autoridade”, conforme Decreto 11.625/78, Art. 63.
Ficou bem claro, portanto, que a diretora não quer conversa nem conciliação e foi por isso que havíamos pedido a interferência da Secretaria da Educação para agendar uma reunião dos pais do aluno com a diretora e o coordenador pedagógico da escola, na presença de um representante da Diretoria de Ensino Sul 3 e da SEE, mas ainda não obtivemos retorno. No ínterim, o aluno e os pais foram convocados para se apresentarem ao Conselho Tutelar de Parelheiros, na data de hoje. A conselheira Conceição, bastante ríspida e indelicada, impediu que os pais participassem de sua reunião com o aluno, contrariando o Art. 142 do próprio ECA, que garante à criança e ao adolescente a presença de seus responsáveis durante qualquer interrogatório, e não permitiu que eles tivessem acesso a um relatório encaminhado pela escola ao Conselho Tutelar.

O Conselho Tutelar é um órgão que deveria – DEVERIA – proteger e orientar a criança e o adolescente. Mas, na maior parte dos casos que nos chegam, ele serve à escola no sentido de expulsar os alunos “indesejados”. O exemplo de hoje vem reforçar essa idéia, pois, enquanto o aluno estava sendo interrogado pela conselheira Conceição, os pais foram atendidos por outro conselheiro, que não soube explicar o motivo dessa separação. A conselheira Conceição também não explicou ao aluno o motivo de seu interrogatório, aliás não permitiu que o aluno se defendesse ou relatasse os fatos, limitou-se a um imenso sermão de que seu comportamento na escola seria péssimo. E é muito provável que, na hora de um possível questionamento, ela venha a desmentir o teor dessa “conversa”, que se passou entre quatro paredes e sem testemunhas...
Entendemos portanto que o aluno e os pais foram chamados ao Conselho Tutelar apenas para serem intimidados, na tentativa de – quem sabe – conseguir que o adolescente passe a se sentir tão desconfortável na escola, a ponto de mudar para uma outra unidade. Aliás, conforme já relatado no post anterior, o aluno está completamente desmotivado para as aulas e só está indo à escola por incentivo dos pais.

Nota zero para o Conselho Tutelar de Parelheiros! Aliás, hoje mesmo, o pai do aluno vai protocolar um documento no Conselho, pedindo o acesso que lhe foi negado, ao relatório encaminhado pela escola.

Quanto a nós, vamos insistir junto à SEE até que seja agendada a reunião solicitada pelos pais, e então, se houver muita demora, faremos “plantão” na sala de espera da Chefia de Gabinete da Secretaria, até esclarecermos o motivo pelo qual os pais do aluno não obtêm o direito de se reunir com as autoridades responsáveis pelo constrangimento do filho dentro da escola.

Vejam quanto trabalho! E ainda nos chamam de “trouble makers”, rsrs!

Comentários

Glória disse…
Giulia, adorei o título Conselho Tutelar da escola... Acertou na mosca. Vou aderir. É impressionante como conseguem reverter tudo, até o que está na lei, contra o aluno. Que nojo daquela diretora com aquela pilha de "ocorrências" dos alunos para justificar a aberração de expulsar 41 alunos. Aquele discurso empacado de "alunos agressivos que fazem a professorinha chorar...". Ai, é demais! As coisas absurdas que o secretário disse aos alunos... E o Conselho Tutelar daquela cidade, que medida de proteção tomou? Com certeza, deve estar apoiando e ainda ajudando a ameaçar e assustar os adolescentes. Volto a bater na tecla: é a cultura de ódio à crianças (por extensão, aos indefesos) que nasce feito erva daninha neste país.
Anônimo disse…
E essa Gloria também nunca deve ter pisaso numa sala de aula...
Anônimo disse…
Se a Dona Glória pisou ou não em uma sala de aula, problema é dela o professor só sabe reclamar, reclamar e reclamar, por que não escolheu outra profissão?
Eu nunca vi um comentário nesse blog de professor falando dos bons, excelentes alunos que ha nas escolas públicas.

Luiz D.Marchioli
Ipiranga - S.P
Giulia disse…
Luiz, você não viu nesse blog nem em nenhum outro lugar, professor falar bem de aluno! A "Dona Glória" é na verdade a Professora Glória Reis, aposentada da escola e trabalhando como voluntária na educação e na carceragem. Ela sabe do que fala!
Quanto ao Conselho Tutelar, essa conselheira de Parelheiros atuou de forma tão absurda que merecia ser destituída! Onde já se viu o próprio conselheiro transgredir o ECA?????!!!!!!! Infelizmente, conselheiro tutelar é como político: elegeu, agüentou...
Pais Online disse…
Giulia,

Estou chocada com esse relato. O conselho tutelar foi criado por força da Lei Federal 8.069 (a ECA) justamente para defender os direitos das crianças e dos adolescentes contra abusos desse tipo, NÃO para perseguí-los. A função do Conselheiro Tutelar e de orientar, aconselhar e tomar decisões que visam solucionar os casos de violação dos direitos dos menores. O conselheiro não pode julgar, abrir processos, condenar ou absolver e nesse caso certamente deveria ter encaminhado o caso ao Ministério Público ou o Poder Judiciário, denunciando a agressão e subseqüente perseguição sofrida pelo aluno pelo professor e diretora. Um país que trata seus jovens dessa maneira certamente não terá um futuro promissor.
cremilda disse…
Giullia
Amanhã vou falar desse conselho na TV Assembleia
se pude me assista no sábado
ao meio dia tva canal 66 ou canal 13 da net
ou pela internet
hoje falei na rádio cidade.
eta povinho sacana
esse caso de Parelheiros eu ví acontecer muitas vezes no CT do Butanta na gestao passada.
Glória disse…
Giulia, tive de rir quando li a mensagem do "anônimo" aí de que eu nunca pisei numa sala de aula. Essa gente, carrascos de crianças, chega a ser cômica em sua infinita ignorância e empáfia. Eles são tão confiantes de que todos são como eles, que todos nutrem o mesmo ódio e descaso com a criança na escola, que acham impossível uma professora, uma colega de profissão, pensar e sentir diferente deles. São patéticos!!!
Giulia disse…
Glória, realmente é impressionante que o caso de Barueri tenha ficado por isso mesmo! Você tem razão: o ódio e o descaso com as crianças na escola chega ao ponto de ninguém se importar que um secretário "da educação" resolva expulsar e xingar 41 alunos impunemente. Como cachorros, não foi isso que falou a mãe de um deles no vídeo? Cadê os engomadinhos da Globo pra acompanhar o caso??? Ninguém foi perguntar pro promotor porque ele resolveu se preocupar em investigar os alunos, em vez de apurar se o secretário "da educação" os expulsou! Está claro que esses alunos só foram readmitidos na escola porque o caso virou "escândalo", senão continuariam na rua. E talvez, como já disse, teria sido melhor, pois agora eles vão ser "massacrados" um por um dentro da escola e vão acabar evadindo ou expulsos de qualquer jeito. A gente cansou de ver esse filme!
Anônimo disse…
Oi Giulia,

Gostei deste seu últimno comentário. Quando eu contei o caso do nosso aluno, foi pensando neste seu último parágrafo. E agora, ele ainda está na escola (fizemos reuniões com os pais pedindo compreensão e respeito aos pais dele), mas tem sido rejeitado por alguns colegas, funcionários e uma meia duzia de professores(babacas!) que radicalizaram no apoio ao outro professor que saiu. A minha dúvida é: Será que vale a pena ele permanecer na escola e ficar isolado? Não teria sido melhor buscar outra escola? Tentar começar de novo? O que você acha?
bj, Danielle
Anônimo disse…
Em Barueri, no ensino municipal, o que há é muita politicagem, diretores, vices e o secretário da educação são todos escolhidos pelo prefeito...(cargos de confiança)
O secretário da educação, com sobrenome FURLAN, é um nome político muito forte dentro deste município em que a cúpula do governo continua a mesma há décadas... quando vi a reportagem já imaginei que com o FURLAN não aconteceria nada...
Este cara, o FURLAN, na verdade é odiado também por muitos professores da rede municipal de Barueri por suas medidas descabidas e ditadoras até mesmo com os funcionários.
Não duvido nada, que o mesmo tenha realmente destratado os estudantes...
Ninguém consegue derrubar estes politicos de Barueri...
Giulia disse…
Danielle, quando a gente começou a trabalhar aquele caso de São João da Boa Vista, da menina que foi expulsa injustamente, muitos deram a sugestão de ela aceitar a expulsão e procurar mesmo outra escola, pelo próprio bem dela. Em princípio, não é uma visão incorreta, inclusive, durante a fase da suspensão, a garota entrou em depressão e o psiquiatra chegou a aconselhar a internação... Em nenhum momento a gente tentou forçá-la a lutar pela reintegração à escola, essa foi uma decisão dela, e quando ela voltou às aulas, por determinação da Secretaria da Educação, teve que enfrentar a mesma classe que a acusou. A SEE nos havia garantido que ela seria trocada de período, mas a diretora da escola a manteve na mesma classe, obviamente na esperança de que ela não agüentasse a humilhação e saísse da escola de uma vez. Mas ela agüentou e no final do ano foi arrastada pela diretora para um tribunal, tendo que enfrentar ainda um juiz! Se alguém tivesse dito para ela que teria que passar por tudo isso, para ser finalmente inocentada e poder voltar à escola de cabeça erguida, provavelmente ela teria aceito a expulsão já em abril do ano passado... Mas ela teve a CORAGEM de enfrentar tudo e hoje é uma vitoriosa. O que mais se encontra em nossas escolas públicas são adultos arrogantes e covardes, no mínimo omissos, que acabam com a dignidade e a coragem dos alunos. E isso vai continuar durante algum tempo, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi criado justamente para protegê-los, é uma lei que não "pegou". O que aconteceu na sua escola, Danielle, é o que acontece na maioria das escolas. Mas eu não acredito na covardia como solução para os problemas. A covardia já nasce da postura indigna de um professor que trata seus superiores a rapapés e seus alunos a pontapés. É claro que a tendência dos alunos humilhados é se retrair e se acovardar. Cabe aos demais adultos e PROFISSIONAIS da escola mostrar àquele professor que ele está agindo contra a lei (já que não adianta apelar para a sensibilidade de um "cavalo"...). O que esses profissionais omissos não entendem (ou melhor, não lhes interessa entender, pois não são cobrados), é que sua omissão também é crime, de acordo com o Art. 5º do ECA. Mas a escola é um lugar sem lei, um verdadeiro faroeste onde ainda impera a lei do mais forte. Voltando à sua pergunta, eu sou sempre a favor da coragem e, para mim, aluno e pai corajosos, que enfrentam o autoritarismo e a covardia dos maus profissionais da "educação", são heróis. Aliás, começar de novo em outra escola?... Nunca vi o caso de um "aluno problema" ou "laranja podre" mudar de escola sem que seu histórico não chegue na frente estragando seu recomeço! Se alguém tiver uma história bonita nesse sentido, vou adorar conhecê-la.
Anônimo disse…
Se houve reunião de pais ,os pais desse aluno também deveriam ter sido convocados,mas não foram ,ai ja está a falta de respeito da escola.A escola é pública
Anônimo disse…
Oi Giulia,
Como sempre, sábias as suas palavras. Acho que alguém daqui ouviu, pois a CRE resolveu que o aluno fica atendendo a solicitação dos pais dele.
Nós cariocas temos um defeito que as vezes é qualidade. Basta uma vitória do Flamengo e tudo acaba em samba. Pois é, no caso do aluno está acontecendo que ele está meio fora de moda na escola. Já não é mais o assunto favorito das crianças. Os pais resmungam no portão mas não hostilizam ele ou os pais. Entre os professores ainda há algumas críticas, mas na última reunião semanal resolvemos acatar a decisão da CRE e apoiar a nossa diretora que é muito humana e tem dado suporte aos pais. Engraçado é que entre os professores que discordam da decisão da CRE todos são homens.
O meu pai sempre me diz que o tempo é o melhor remédio. Vamos dar tempo ao menino, quem sabe ele encontra seu caminho na escola e fora dela.
bjs Danielle

p.s. Alô anônimo ai de cima! Os pais do aluno estavam na reunião sim. Nossa escola é meio louca, mas muito pública.
cremilda disse…
Poi olha só a do cara
Nossa diretora, o professor fala nossa diretora
A diretora fala a minha escola]
eita panelinha nojenta.....
cremilda disse…
Sim a diretora é ótima
Ó tima para quem, cara pálida?
ela recebe para dirigir a escola que deveria ser dos aluno
A dona da escola e dua turma...
que "maravilha"
Assim vai a escola pública ladeira abaixo...
Anônimo disse…
Cara pálida não Sra.Cremilda sou negra graças a Deus! E ela não é ótima, mas sim humana.
Danielle
Giulia disse…
Olá, Cremilda, ainda não consegui falar contigo ao telefone. Você pode me ligar?
Favor não hostilizar os poucos professores que entendem nossa linguagem. Eles são a ponte que pode dar suporte aos pais e alunos isolados dentro da escola!
Glória disse…
Giulia, passei esse episódio de Barueri para a Maria Helena Zamora da PUC-RIO e ela respondeu: "Dessa vez a notícia me deixou estarrecida, apesar dos casos escabrosos, as injustiças clamorosas que vemos sempre.Recomendei à minha turma que acessasse seu blog e já o repassei tb a meus estagiários e a uma ótima profa. de Psi e Educação. Estou divulgando, mas penso tb em fazer um abaixo assinado.
Sigamos na luta,
bjs,
MHZ
Giulia disse…
Glória, não é impressionante que um assunto tão sério seja divulgado apenas pelos blogs???
cricardoandrade disse…
Giulia:

O que se passa na cabe�a de pessoas como voc�?
Anônimo disse…
Impressionante mesmo � ver gente, que se diz defensora dos alunos, ignorando o vandalismo e a agress�o contra estudantes praticada por esses alunos que foram expulsos, mas j� est�o de volta � escola...
Anônimo disse…
Impressionante mesmo � ver gente, que se diz defensora dos alunos, ignorando o vandalismo e a agress�o contra estudantes praticada por esses alunos que foram expulsos, mas j� est�o de volta � escola...
Anônimo disse…
diretora da escola almirate nilton braga de faria do Rio de janeiro Bairro de Irajá reside ha av.monsenhor felix n:1059 ñ esta tomando providencia com os alunos que ñ freguenta a sala de aula, peço providencia da espetória o mas rapido possivél! convocando uma reuniâo com os professores pra saber dos alunos faltosos è comunicar aos rèsponsaves.......
Anônimo disse…
Trabalho em uma escola pública no RJ, não estou de acordo com a atitude da diretora, mas sou testemunha de professores, bons profissionais, que foram agredidos verbal e fisicamente por alunos;vi e ouvi ameaças feitas a professores por notas baixas tiradas em avaliações; já ouvi de mães e alunos que o único motivo de estarem os mesmos, na escola, seria o programa bolsa-família, e que pouco importava sua aprovação ou não. A natureza do aluno mudou muito, como a própria sociedade. A violência chegou às salas de aula, e nós professores estamos perdendo terreno, tentando ensinar o que muitas vezes o aluno não deseja aprender, perdemos para as comunidades, perdemos para os bailes "funks", perdemos para o orkut, perdemos para a informalidadee até para opções piores. Há bons alunos, sim, graças a Deus são eles que nos fazem levantar pela manhã e enfrentar uma batalha a cada dia. Mas está cada vez mais difícil para quem deseja fazer um trabalho de qualidade. Não podemos fechar os olhos, nossas crianças e adolescentes precisam de valores, de princípios,de perpectivas, de família...E nós profissionais do ensino não conseguimos suprir tudo isso... é tarefa hercúlea.
Anônimo disse…
aconteceu aqui no sul, cidreira escola estadual ciep, diretoras exigiam exame de hiv para criança filha de portadores . comuniquei ao mp , setença da promotora: a escola naõ pode exigir esse exame . é discriminatorio . direção está contra essa conselheira tutelar . Como mudar as cabeças de professores que perseguem somente crianças pobres?
Anônimo disse…
Nice post, kind of drawn out though. Really good subject matter though.