A Nova Zelândia é aqui!

A pouca esperança que tínhamos, de que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo estivesse disposta a diminuir seu autoritarismo, marca registrada da política atual há 14 anos, está se esvaindo. Entra secretário-sai secretário, o que resta é o clima pesado e sombrio de uma rede onde o aluno é desrespeitado em seus direitos básicos. Não basta receber 75% de aulas ruins e 25% de aulas vagas, não ter biblioteca ativa nem receber orientação para aprender a fazer pesquisa, o aluno ainda costuma ser humilhado por profissionais que detestam o magistério e vive sob a ameaça de expulsão, muitas vezes concretizada. O pior secretário estadual, na minha opinião, foi Gabriel Chalita, que conseguiu enganar a sociedade com seus delírios de “pedagogia do afeto”, enquanto os alunos eram tratados aos berros e desenganados em suas esperanças de um futuro melhor. Que o diga uma das minhas filhas, que chegou um dia chorando da escola, pois o professor de física havia passado a aula falando para os alunos que eles não tinham chance no vestibular, que o melhor a fazer era arrumar logo um “emprego” etc. etc...

O meu pessimismo de hoje é motivado por um texto publicado na página inicial do site da SEE, com o pomposo título de Escolas estaduais passam a ter Justiça Restaurativa: castigo dá lugar à reflexão http://www.educacao.sp.gov.br/noticias_%202008/2008_15_07.asp.

O site da Secretaria é tão sisudo quanto a própria rede, não tem um espaço dedicado ao aluno ou à comunidade. E foi exatamente isso que pedimos, na reunião que tivemos na Chefia de Gabinete em junho: um espaço no site sugerindo que, junto com a prometida melhor qualidade do ensino, o aluno receberia um tratamento mais cordial e humano. Mas não. De forma muito tortuosa, a Secretaria de Estado da Educação parece estar reconhecendo a importância e a eficácia do diálogo na educação. Entretanto, essa que deveria ser a ferramenta mais utilizada dentro da escola, vai ser usada apenas em casos de conflitos e para tentar evitar “punições”. Diz o texto da SEE:

"Quando um aluno ofender o outro poderá ser solicitado um círculo para chegar a acordo. A direção da escola poderá ainda oferecer, a aluno que seria advertido ou suspenso, a possibilidade de, como alternativa, participar de um círculo com a pessoa ou pessoas afetadas por seu comportamento. Funciona assim: em círculos de conversas, professores e alunos ganham espaços de diálogo e de resolução não-punitiva de conflitos.
Importante: a Justiça Restaurativa será aplicada como forma de prevenção e redução de delitos, mas as punições da rede (advertências, suspensões e transferências, por exemplo) continuam normalmente."

Isso não é medida preventiva! Prevenção é dialogar de forma aberta e democrática com toda a classe sobre a importância do bom entendimento entre colegas e professores. Esperar que o aluno crie um conflito para depois estabelecer um “círculo de conversa”, dentro de uma rede autoritária como é a estadual, significa repetir o que se faz diariamente nas escolas: convocar o Conselho para um tribunal de exceção. Em última hipótese, expulsa-se o aluno! Será que vou ser obrigada a contar pela enésima vez a história de São João da Boa Vista, quando a direção da escola fez duas reuniões de duas horas com os alunos de uma classe e mais três reuniões de Conselho de Escola para chegar ao “veredicto” da expulsão de uma aluna inocente?...

Agora pasmem: quem vai orientar os professores para a tal prática “pedagógica” da Justiça Restaurativa não são psicólogos nem pedagogos: são juízes e promotores de justiça!

Mas o mais desanimador dessa noticia é um fato inédito: a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que até hoje tentou disfarçar seu autoritarismo evitando reconhecer publicamente que apoiava a expulsão e a suspensão de alunos, palavras até hoje “proibidas” nos regimentos escolares, acaba de declarar em alto e bom tom que essas punições são normais dentro da rede.
Ao que tudo indica, encerra-se definitivamente a era Chalita, marcada pela mais nauseabunda hipocrisia, para finalmente legitimar a ilegalidade dentro da rede. Melhor ou pior? Viva a fala do presidente da Udemo: “Não me interessa o que a lei diz. Na MINHA escola... (quem manda sou eu)”!

Ah! a Justiça Restaurativa surgiu há dez anos na Nova Zelândia e foi adotada com sucesso em diversos países. Na Colômbia, por exemplo, desde que foi posta em prática, a taxa de homicídios caiu 30%. Agora a cobaia é o aluno da maior rede de ensino do Brasil. E alguém ainda duvida que o aluno da rede pública é considerado um criminoso em potencial?...

Senhora Secretária, alguma declaração? Aliás, uma perguntinha: e o professor, também vai ser colocado no “círculo de conversa” com os alunos, quando os xingar de “QI de ameba”, “jumento”, “vagabundo” ou coisa que o valha?...