Censo escolar e aula vaga - A raposa e o galinheiro

A rede pública de ensino, no Brasil, é um grande faroeste de números falsos e embromação geral. Mas nada sem solução: as soluções são claras e só dependem de vontade política!

Hoje vamos abordar dois assuntos cruciais: o Censo Escolar e a Aula Vaga.

Sobre o Censo Escolar - Há pelo menos dez anos, sugerimos às autoridades que todas as escolas públicas mantenham, em seu saguão, quadros com os nomes de todos os alunos matriculados em cada classe. Esses quadros seriam dependurados no início de cada ano letivo, seriam atualizados no final do primeiro semestre e novamente atualizados no final do ano. Somente desta forma a comunidade escolar poderia realmente conferir quantos e quais alunos estão realmente matriculados, quantos eram "fantasmas", quantos evadiram e quantos foram expulsos da escola.

Dá trabalho? Dá! Mas não foi por isso que nossa repetida sugestão nunca emplacou. O pequeno custo de criar esses quadros, devidamente emoldurados, envidraçados, lacrados e dependurados no saguão de cada escola, seria ínfimo em comparação à vantagem de se obter, finalmente, dados reais sobre o censo escolar. Os próprios alunos se incumbiriam de checar se seus nomes estão lá, se existem "alunos -fantasmas" (que eles nunca viram pisar em sua sala de aula!), e perceberiam a falta de colegas "sumidos" por uma canetada do diretor da escola ou pela humilhação de receber apelidos como "laranja podre", dados por seus "mestres". Além disso, muitas injustiças e irregularidades poderiam ser sanadas, como por exemplo o oferecimento de vagas a alunos que moram longe da escola, enquanto alunos vizinhos têm sua vaga negada. Irregularidades? Sim, também cansamos de receber denúncias sobre transporte irregular ou clandestino, administrado por... funcionários e até diretores de escola!

Para os que nunca ouviram falar no assunto, esclarecemos: "Alunos-fantasmas" são matrículas inexistentes ou não efetivadas. Com que intuito? Para a escola receber mais verbas, que são distribuídas conforme o número de alunos. Um exemplo: o ano escolar inicia com menos matrículas do que o ano anterior? Para não perder verbas, a escola soma aos alunos efetivamente matriculados alguns "fantasmas", ou seja, alunos que estavam matriculados no ano anterior, mas que já saíram ou evadiram da escola.

Sobre a Aula Vaga - É a aula prevista e não dada, ou porque o professor faltou, ou porque está de licença, ou porque se removeu da escola e não há substituto, ou porque é "semana de feriado", etc. etc. Não vamos gastar mais latim: leia este post de 2005, válido até hoje, pois nada mudou para melhor de lá para cá. E saiba que foi durante uma aula vaga o acidente que provocou a morte de uma aluna em Araraquara, leia aqui.

Se houvesse vontade política para acabar com essas duas pragas da educação brasileira, as soluções seriam muito simples:

• Para acabar com os "alunos-fantasmas": censo escolar AVALIZADO pela comunidade, ou seja, os dados do censo teriam que corresponder aos quadros expostos no saguão de cada escola e não simplesmente sair da sala do diretor, sem qualquer fiscalização. Dessa forma, seria possível saber quantos alunos foram efetivamente matriculados, quantos evadiram e quantos foram expulsos da escola. Ao contrário, leia aqui como é feito hoje o censo escolar.


• Para acabar com a "aula vaga": contabilizar as aulas vagas efetivamente "recebidas" por cada classe de alunos em cada escola, conforme formulário publicado pelo site PaisOnline desde o ano 2.000! Com base em números impressionantes de aulas vagas, que certamente solapam de 20 a 40% do ano letivo (dependendo da escola), seriam tomadas providências para acabar com essa praga, cobrando assiduidade dos professores, habilitando e contratando professores habituais.

Do jeito que a rede pública se encontra hoje, deixando aos gestores toda a liberdade para "elaborar" e manipular dados, é a mesma coisa que deixar a raposa tomar conta do galinheiro!

Há pelo menos quinze anos denunciamos esses dois fenômenos da rede pública brasileira, nos quais o país é certamente campeão mundial. Já encaminhamos várias vezes os dois assuntos ao INEP(t) para pesquisa, mas nunca houve interesse em desenvolver estudos sérios a esse respeito, ou seja, pesquisas AVALIZADAS pela comunidade de cada escola, pois é muita ingenuidade acreditar em dados "oficiais" saídos da cartola de certos diretores...

Não, essas sugestões nunca foram aceitas, pois tirariam dos gestores, dirigentes e diretores a liberdade de "administrar" suas escolas da forma como lhes convêm, já que se julgam donos delas. Essa é a realidade da rede pública de ensino, no Brasil: na prática, a escola pertence à classe "docente", o aluno faz apenas parte da paisagem e muitas vezes incomoda!