Esquema de Araraquara - Fazer Justiça!


Finalmente conseguimos uma consultoria jurídica, que trocou em miúdos algumas dúvidas a respeito do esquema que roubou milhões das salas de aula de Araraquara. O próximo passo é calcular esse prejuízo. Alguém se candidata a nos dar uma consultoria financeira?

Vamos então às explicações jurídicas que acabamos de obter:

Na demissão a bem do serviço público, ou em qualquer demissão, o funcionário apenas perde o cargo.

O dinheiro que desviou dos cofres públicos não é devolvido. A pena é apenas de demissão.

Nosso comentário: então, para quem ficou milionário ou com uma aposentadoria gorda, o que desviou é lucro!!!

A Lei 10.261/68 não prevê restituição aos cofres públicos. Isso depende da Assessoria Jurídica da Secretaria encaminhar esse processo ao Judiciário, que poderá exigir a restituição. Vale aqui lembrar que se tratará de um novo processo, recomeçar tudo de novo.

Nosso comentário: certamente os preguiçosos da assessoria jurídica não se importam com isso, pois você já ouviu falar de restituição das verbas da educação?...

No caso da DE de Araraquara não dá para prever quanto foi desviado em 10 anos por 56 escolas, considerando verbas de reformas, novas construções, verbas da APM, Verbas Federais, Verbas de despesas miúdas e pronto pagamento, Diárias de funcionários, diretores e supervisores de ensino.

Nosso comentário: será que as verbas eram apenas essas?... Será que não havia outras fontes? E a FDE, onde fica, em toda essa história?...

O primeiro passo é cobrar dos políticos primeiro a demissão a bem do serviço público dos diretores de escola, além da reabertura do processo da ex-dirigente. Em seguida, os processos devem ser encaminhados ao Judiciário com pedido de restituição das verbas aos cofres públicos.

Nosso comentário: como ficam os supervisores de ensino, que cometeram, no mínimo, crime de omissão?...

Cabe cobrar que esses diretores sejam julgados por desvio de verbas públicas, conforme os artigos 251 a 257 da lei 10.261/68. Sendo eles julgados e demitidos, pede-se a abertura de processo de restituição aos cofres públicos.

Deu para entender?

Comentários

Edy disse…
Giulia, não se esqueça que estes diretores de escola apresentaram em balancetes de prestações de Contas da APM/FDE - notas fiscais frias de firmas que não existem, "fantasmas", e isto foi constatado pela própria FDE, que quando viu o tamanho do rombo, mandou parar e deu no pé.
É muito difícil que estes diretores saiam impune diante de tantas provas.
Claro que tem o Poder de fogo Político, porque não o resultado
Dra Dra Helena Omena Lopes de Farias Zuffo – Procuradora do Estado de SP?
Edy Maria Albino da Cunha.
e-mail: edymariacunha@hotmail.com
Paulo disse…
Giulia minha colega;
Qual a vantagem da ética sobre esse mar de lama, se os julgamentos tendem a respostas políticas ao invés de revelar a verdade ou decisões isentas ?
Na decisão da Procuradora Dra Helena da 1ª CPD só podemos esperar decisão Política, isto acontece em todas as comissões...;
A "vantagem" da corrupção não pode diminuir a expectativa de quem faz muito para mostrar a diferença. Comecemos por impedir que se nivelem todos os políticos por baixo. Ainda há tempo de refletir e construir as nossas melhores escolhas ! Não somos avestruzes !
Bom e melhor será levar todos ests processos destes diretores de Araraquara para o Judiciário, mas AQUI EM SÃO PAULO.
Porque por lá (Araraquara) já está tudo arranjado.

Paulo Antonio Ribeiro Demarco
Paulodemarco@gmail.com
Plinio disse…
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_patrimonio-publico-e-social/ex-governadores-e-deputados-federal-tem-bens-bloqueados-a-pedido-do-mpf-al/
Giulia só tem os bens bloqueados ou são processados A PEDIDO, com uma AÇÃO JUDICIAL.
Esperamos esta AÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL nos desvio de verbas da APM?FDE com uso indevido d enotas fiscais frias.
Mas vai sobrar para a FDE.
E ai que está Punir ou não os diretores? O que ficará menos pior para a SEE-SP?
Plinio Simões Pinheiro
Renato disse…
Estamos no século XXI, e companheira Giulia, você fala em ÉTICA, MORAL, PROBIDADE, esqueça. O nosso País e principalmente a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está há muito literalmente atolado, num mar de corrupção em todas as áreas, principalmente na Política.
Renato Maximiliano Almeida
Rolando disse…
Ser HONESTO, hoje é ser “burro”, é ser “trouxa”, o CRIME ORGANIZADO avança por ausência do Estado, a ordem está sendo subvertida, e o que era motivo de orgulho e de dignidade como os preceitos éticos e morais, existem apenas no DISCURSO DEMAGÓGICO.
Rolando Rubens Alves de Oliveira
Giulia disse…
Gente, temos que ter firmeza, no discurso e na ação. Se não avançamos nada desde o famoso discurso de Ruy Barbosa, mesmo assim não podemos desanimar. Corregedoria neles, mesmo que não dê em nada! Às vezes fico pensando que as pessoas não se colocam e não agem porque parece "politicamente incorreto" ter uma postura firme de reivindicação e cobrança. Do que temos medo? De perder a pose? rs

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