Conselho Tutelar, lacaio da escola

Mais um caso de expulsão escolar por motivo fútil está ocorrendo numa cidade do interior paulista. Um adolescente perseguido por sua franqueza, mesmo sem ter dado motivo mais sério, foi "transferido compulsoriamente" para... escola nenhuma. Diga-se em alto e bom tom que essa "transferência" é uma expulsão pura e simples. O aluno tem que se virar para procurar vaga numa escola qualquer mas, quando chega, sua ficha "criminal" já foi na frente. Assim, ele é considerado "aluno problema" e só lhe resta ficar na rua. Mais um fato que explica por que nem metade dos adolescentes terminam o Ensino Médio.

É o caso desse garoto, que após sua expulsão teve a matrícula negada numa escola próxima à sua residência, devido a "falta de vaga" (conversa mole para boi dormir...).

Por sorte, esse aluno tem uma mãe com instrução e inteligência superiores à média. Ela não só soube buscar os direitos do filho, mas ainda desmascarou o Conselho Tutelar da região, esse lacaio da escola. Essa mãe procurou o Ministério Público e o promotor pediu que ela fosse no Conselho Tutelar buscar informações sobre o comportamento do filho. Esse é o procedimento normal: se a criança ou o adolescente comete alguma infração grave, a escola deve comunicar ao Conselho Tutelar, esse entra em contato com a família e mantêm um relatório sobre os fatos. Leia como foi o contato dessa mãe com a conselheira tutelar:

Na mesma hora liguei para a Conselheira, ela me atendeu com uma certa reserva, ficou desculpando a escola, dizendo que ela tem suas regras e que quando o aluno infringe essas regras ele pode sim ser expulso.

Perguntei então como o Conselho Tutelar costumava agir, já que no meu entendimento deveria proteger a criança e o adolescente, mas ela repetiu os direitos da escola, falando da falta de respeito de alunos que descumprem regras. Eu disse então que antes mesmos do que regras existem leis e que as leis são claras no tocante a crianças na escola. Repeti a ela que o promotor estava esperando o telefonema dela de volta assim que acabasse de falar comigo, que ele aguardava notícias a respeito do caso, mas ela respondeu que teria que entrar em contato com a escola para ficar a par das ocorrências. Questionei então que se ela tinha que entrar em contato com a escola é porque não havia registros de ocorrências do meu filho no Conselho! Ela tentou desconversar, mas eu exigi que ela entrasse em contato com o promotor.

Desliguei e em seguida liguei novamente para o Promotor, pedi para que ele esclarecesse os fatos, pois a conselheira nem sequer tinha qualquer registro de meu filho, nem nunca havia entrado em contato conosco, pais do aluno, para comunicar alguma reclamação. Ele então se comprometeu a ligar para a conselheira cobrando os registros do Conselho.

Essa conselheira tutelar agiu conforme a "regra": defendendo a escola! Esse filme já vimos inúmeras vezes, inclusive na EE Lucas Roschel Rasquinho, em Parelheiros, quando acompanhamos diversos pais de alunos que levaram suas denúncias e eles foram AMEAÇADOS por dois conselheiros tutelares da região, chamados pela diretora da escola para defendê-la. Eles se dirigiram aos pais de alunos como a pessoas desregradas que não educavam seus filhos, dizendo aliás que essa era a realidade geral. (Nessa mesma reunião, aliás, uma "educadora" chamou os alunos diversas vezes de pentelhos...)

Esse novo caso vem confirmar que muitos conselheiros tutelares, em lugar de defensores das crianças e adolescentes, não passam de lacaios da escola.