Carimbar os royalties do pré-sal!


Você já se cansou do nosso blablablá sobre como as verbas destinadas ao ensino são desviadas, manipuladas etc e tal, não é? Nós também nos cansamos de repetir que só aumentar os gastos não vai resolver os problemas, se não houver um projeto nacional coerente e focado na qualidade do ensino, no respeito ao aluno, na meritocracia. No entanto, sabemos que, se a sociedade não tiver um mínimo de conhecimento e de controle sobre essas verbas, elas vão continuar sendo dilapidadas a bel prazer por políticos inescrupulosos que só pensam em seus interesses pessoais ou partidários. 

Você já ouviu falar dos royalties do pré-sal, não é? São os valores pagos em dinheiro ao governo pelas empresas produtoras de petróleo para ter direito à exploração. Não tenha dúvida de que, se esse dinheiro não for aplicado em algo que seja realmente útil para a sociedade, ele vai sumir nos bolsos de políticos oportunistas & apaniguados. A Presidente Dilma, que merece todo o respeito - apesar das nossas diferenças com o PT - editou uma Medida Provisória para que esse dinheiro seja destinado por todos os governos que o receberem, à educação. Se essas verbas forem assim "carimbadas", ou seja, destinadas para essa que é para nós a maior prioridade do Brasil, todo o país ganha! Assim, também, será mais fácil a fiscalização das verbas da educação, que é também a maior falha do país, mas temos que acreditar que, nas novas gerações, haverá economistas e especialistas em finanças que conseguirão debruçar-se sobre as bilionárias verbas públicas e saberão dar transparência ao gasto desse dinheiro.

Acontece que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que muda as regras  da distribuição dos royalties do pré-sal, pulverizando os recursos pelo país inteiro, um projeto nebuloso que prejudica os estados produtores e liga nada a coisa nenhuma. A Presidente Dilma foi firme em atender as reivindicações populares e vetou o projeto, determinando que o dinheiro seja vinculado à educação. Nossa colaboradora Cida Gomes, do Movimento Ideamos, uma das fundadoras do EducaFórum, iniciou uma petição  da AVAAZ para garantir que o veto da Dilma seja respeitado por um congresso que, geralmente, está na contramão dos interesses da população. Você provavelmente também sabe o que é a AVAAZ, não é? Trata-se de uma organização mundial  séria e independente, que desenvolve campanhas para exercer pressão popular sobre todos os governos, de acordo com as legítimas reivindicações de seus cidadãos. SEM PRESSÃO POPULAR, governos corruptos ou totalitários continuarão exercendo seu poder indefinidamente. Isso a história da humanidade nos conta há milênios... 

Se você está de acordo com a petição, assine no link abaixo e seja um dos 100 primeiros apoiadores desta campanha a favor da vinculação do dinheiro dos royalties do pré-sal à educação!
http://www.avaaz.org/po/petition/A_presidente_da_Republica_Dilma_Rousseff_vetou_o_artigo_3o_do_projeto_de_lei_aprovado_na_Camara_dos_Deputados_que_mud/?fntxMab&pv=4


Comentários

Colegas,

Ainda há infelizmente uma dificuldade no controle das verbas destinadas a educação, pois não há um conselho educacional paritário, com efetividade de exercício pelo povo. Alcançamos um pouco do controle social sobre os recursos através das Associações de Pais e Mestres. Mas no âmbito municipal não há conselho que efetive um equilíbrio entre os interesses da sociedade civil e governos. Parabéns pela iniciativa.
Giulia disse…
Obrigado, caro Sidney! Contamos com o seu apoio para assinar e divulgar o manifesto. Bj!