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Mais verbas para a educação??? nº 1



Neste início de ano, vale uma reflexão mais profunda sobre o assunto que sempre ocupa o primeiro lugar na mídia quando se fala de educação: VERBAS. Costuma tratar-se de um ping-pong superlight, do tipo tênis de praia, que não leva a lugar algum. No fundo, ninguém quer aprofundar o assunto, só se pensa em "números", como se a educação fosse uma grande loteria - e no fundo tem sido: quanto mais alto o "prêmio", maior o esbanjamento e a  alegria geral...

Então, já que faço parte daquela meia dúzia de 3 ou 4 que têm procurado acompanhar e entender a fundo o assunto nas últimas décadas, resolvi postar aqui uma série de 3 artigos meus publicados no finado Diário Popular no início de 1998, quando eu participava ativamente das reuniões do Fórum Municipal de Educação, na Câmara Municipal de São Paulo. Vou postar um por dia, na esperança de conseguir mostrar que apenas o gasto de mais verba não resolve e até pode agravar os problemas, se não houver gestão e fiscalização adequadas. Imagine você anunciando que ganhou na loteria: quantos penicos não aparecerão na sua porta? Na política é um pouco pior, a visita dos penicos já é agendada, rsrs... Este é um país sem "memória ram", por isso escarafunchei esses 3 artigos sobre a questão das verbas da educação em São Paulo há 15 anos, quando a aplicação deveria ser de 30% sobre impostos e transferências. Essa percentagem já foi reduzida para 25% e agora fala-se em aumento das verbas federais, sem questionamentos sobre a aplicação... Realmente, a discussão está no nível do tênis de praia, ainda bem que estamos em pleno verão, rs!

CAIXA PRETA nº 1, texto publicado no dia 15 de janeiro de 1998, quando o prefeito de São Paulo era Celso Pitta e o governador do estado Mario Covas.

    Esta cena se passou no gabinete da presidência da Câmara Municipal, quando representantes da sociedade civil tentaram convencer os vereadores governistas a votar contra a rolagem das dívidas da Prefeitura com o ensino até o ano 2002. Uma entidade empresarial propôs: se a Prefeitura está com dificuldades financeiras, a ponto de não poder honrar seus compromissos com a Educação, que apresente suas contas: quem sabe, os empresários não possam ajudar... 
  Alguns vereadores recusaram grosseiramente, afirmando que parte dos problemas municipais era devida à sonegação das empresas. A entidade revidou que aceitaria a rolagem das dívidas da Educação, se os vereadores se comprometessem a matricular seus filhos ou netos em escolas municipais. A resposta foi uma sonora gargalhada dos vereadores presentes, uma risada carregada de deboche que preencheu todo o salão e que merecia ser transmitida por todos os canais de rádio e TV da capital, na hora do jantar de seus eleitores.
  Quando esses políticos prometeram, em suas campanhas, lutar pela educação, foi com tamanha falsidade, que a cena deveria ser ao contrário. Imaginem os eleitores seus "eleitos" subirem ao palanque e declarar: "Prometo que me empenharei ao máximo para reduzir as verbas da Educação, ano após ano!" Pois é o que esses vereadores têm feito, com grande sucesso. Os senhores deputados da Assembleia Legislativa não ficaram atrás: compactuando com um governo que tem fechado escolas, turnos e classes, permitiram a sonegação de bilhões das verbas destinadas ao ensino, sem que a Comissão de Educação fizesse algo para impedir.
  Para coroar o quadro do ensino básico no estado, a rede Paula Souza aderiu ao projeto de desmonte do Ensino Técnico de 2º Grau, deixando suas escolas às traças e favorecendo a rede particular, que abocanhou os alunos possíveis.
   A não-aplicação das verbas destinadas ao ensino não se refere a simples percentagens ou números: ela diz respeito ao descaso com o aluno, que precisa penar para se manter na escola e sofre com a falta de professor, de segurança, de estímulo. O pior é a falta de proposta educacional, tanto no estado quanto no município. Assim, mesmo que sejam apresentadas contas que "comprovem" até a aplicação de 50% das verbas, será impossível acreditar.
  Algumas vozes tem se levantado contra o desvio e a manipulação das verbas do ensino: que elas continuem a denunciar os abusos e se aprofundem no problema, muito complexo. Vejamos por exemplo uma reforma de escola: a empresa que ganha a licitação subempreita o serviço para uma segunda, que subempreita para uma terceira, a terceira para uma quarta. a duração da obra é interminável, a qualidade dos materiais e da mão de obra, péssima.
   Estamos ainda engatinhando na compreensão dos mecanismos que desviam as verbas do ensino das salas de aula. O orçamento da Educação continua uma CAIXA PRETA a ser aberta, talvez, somente por economistas de bancos estrangeiros...

(continua) 
                    



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