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Para justificar o fechamento de escolas, basta esvaziá-las!



Recebemos uma mensagem muito, muito esclarecedora mesmo, sobre a "reorganização" da rede estadual de ensino. No meio de tantas reclamações de alunos, este apelo de uma professora é um verdadeiro raio X de como está sendo articulada essa ação criminosa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Essa professora é muito corajosa e vamos procurar apoiá-la o quanto pudermos, mas, como sempre, temos que respeitar sua integridade, que seria seriamente ameaçada se seu nome viesse a público. Por isso, omitimos qualquer dado que possa identificá-la, inclusive o nome da escola e do município.

No entanto, o que ela relata não é caso isolado, trata-se de uma estratégia comum de ESVAZIAMENTO das escolas da rede estadual. Se essa professora não tivesse relatado tantos detalhes sobre a forma como é articulado esse esvaziamento em sua escola, o assunto poderia ser resumido apenas à reclamação que costumamos receber de centenas de alunos do período noturno, ou seja, a proibição de entrar na segunda aula, quando chegam atrasados do trabalho. Mas ela conseguiu desmascarar um esquema bem mais complexo. Seguem trechos da longa mensagem:

Gostaria que vocês me ajudassem indicando dentro da legislação algo que permita aos alunos trabalhadores do EJA (educação de jovens e adultos) entrar na 2ª aula do período noturno. Muitos outros alunos do ensino médio regular também trabalham e apresentam declaração do empregador, mas também são barrados para entrar na segunda aula.

Por estes dias, a supervisora da escola circulou em todas as salas com as listas de presença dos alunos nas mãos e informou que a partir daquela data não seria mais tolerado o atraso de nenhum aluno, seja ou não trabalhador. Ninguém mais poderia entrar na 2ª aula, mesmo com declaração de trabalho.

A supervisora foi ainda mais explícita, declarando que os alunos que não conseguissem entrar na primeira aula deveriam pedir transferência da escola ou dar um jeito no trabalho para conseguir chegar na escola no horário correto. Que eles se virassem para procurar uma escola com horário flexível.

Os alunos do último ano do Ensino Médio argumentaram que faltam apenas dois meses para terminarem o curso e que não era justo imporem essa regra na reta final.

Mas a supervisora foi inflexível e simplesmente respondeu que se não estivessem satisfeitos que saíssem, procurassem outro lugar. Inclusive os alunos que por algum motivo já tiveram que abandonar os estudos não estão conseguindo retornar, a Diretoria de Ensino está dificultando sua volta à escola.

Desconheço a legislação vigente sobre este assunto e gostaria de saber como posso auxiliar meus alunos, qual lei os protege contra esse ato arbitrário e qual é o melhor caminho para eles percorrerem. Será que seria necessário entrar com um mandado de segurança, para garantir a permanência desses alunos na escola?

Nossa escola está na lista das que vão fechar, e outras coisas estão sendo impostas pela Diretoria de Ensino e acatadas sem questionamentos pela nossa gestão escolar. Por exemplo, a partir de agora, as reuniões com os pais de alunos serão conduzidas apenas pela direção da escola, nós professores perdemos esse espaço de diálogo com os pais. Agora, quem melhor do que o professor para interagir com os pais de seus alunos? Existem famílias preocupadas com seus filhos, mas parece que o sistema não está nem aí.

Parabéns para essa professora por ter procurado ajuda, quando a maioria se cala, por medo ou indiferença. Não deveria haver necessidade de proteger os alunos para garantir seu direito líquido e certo de Acesso e Permanência na escola, mas, um sistema "educacional" que pretende fazer caixa esvaziando e fechando escolas, utiliza todos os subterfúgios, desde a simples expulsão de alunos, até o estímulo à evasão.

O mandado de segurança é sem dúvida um excelente meio para cobrar a permanência dos alunos na escola, mas seu efeito seria garantido se houvesse um clamor generalizado, pois "uma andorinha não faz verão".

É preciso que a sociedade paulista desperte do torpor e enxergue com clareza o que está acontecendo na rede estadual de ensino há 20 anos. Já demos um panorama bem amplo no post anterior e também cansamos de apontar a negação de acesso à sala de aula e os inúmeros casos de expulsão de alunos, seja de forma direta ou branca.

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