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Respeito ao aluno, 2ª parte. Pronto socorro na escola


Esta nova série Respeito ao aluno, um bom começo! retoma assuntos que tratamos no EducaFórum há mais de um quarto de século, e mostram que a falta de qualidade do ensino ainda é o menor problema da educação pública...

A apartheid educacional que existe no país - Escola pública X particular - tem o claro objetivo de continuar criando guetos e impedir que a rede pública de ensino seja a solução definitiva para garantir a transformação do Brasil em uma Nação igualitária e próspera, em todos os sentidos.

Não que a escola particular, em princípio, seja melhor do que a pública, já mostramos diversas vezes que não é. Mas existe uma grande diferença: na rede particular o aluno costuma ter aulas todos os dias, os pais são devidamente informados das ocorrências e geralmente suas reclamações surtem efeito, em casos extremos a escola pode até vir a ser fechada.

Na rede pública - salvo honrosas exceções tão raras a ponto de confirmar a regra - o aluno costuma ser tratado como estorvo, e não como o que ele é de fato: o motivo pelo qual a escola deveria existir. À vontade política dos maus governantes, que querem manter a população na ignorância e na pobreza, junta-se a má vontade dos profissionais da "educação", principalmente os diretores de escola, que em sua maioria matriculam seus próprios filhos na escola particular e não estão nem aí para os filhos... dos outros.

O segundo post desta série trata da falta de socorro aos alunos na escola, em casos de acidentes e sintomas repentinos de doença, além da grave questão de se largar crianças e adolescentes na rua se chegarem atrasados, não permitindo sua entrada nem mesmo na segunda aula.

Todos esses casos já foram exaustivamente relatados aqui no blog, mas nada melhora nessas questões, vejam algumas mensagens recentes que recebemos via e-mail:

"Hoje minha filha sofreu um acidente na escola, na hora do intervalo ela brincando cortou a orelha e teve que levar pontos. Me ligaram e quando perguntei como ela havia se machucado me responderam simplesmente que tinha sido no arame farpado, como assim ? arame farpado em uma escola infantil?"

"Meu filho saiu da escola hoje ardendo em febre, ele só tem 5 aninhos, a professora disse que passou o dia paradinho, sem conversar nem comer nada. Perguntei por que não me avisaram, ela disse que não achou que ia ser nada demais."

"Minha filha sofreu um acidente na escola e só foi socorrida 3 dias após o ocorrido, mesmo assim porque eu como mãe entrei em contato com eles. Ela vai novamente precisar voltar ao médico para tirar o gesso e fazer outro raio x para ver se está melhor pois houve o desligamento dos tendões. Minha pergunta é: Quem arca com as despesas? Transporte, hospital e remédios ?
Obs: O Médico deu 14 dias , sendo 1 semana em casa e a outra ela já poderá ir a escola. Então eu gostaria de saber se na semana que ela pode ir, a escola tem essa responsabilidade de leva-la ou não? Pois antes do acidente ela ia de ônibus."

"Meu sobrinho na hora do intervalo da escola um coleguinha o empurrou e ele caiu, acabou quebrando o braço, ainda não sei se tinha alguém observando essas crianças ele tem sete anos.... sendo que ele só veio para casa quando a aula terminou. A escola não deveria ter ligado pra casa da mãe pedindo pra buscar essa criança? E existe alguma lei q diga que é necessário ter alguém olhando essas crianças?? A escola é pública. ... ele meu sobrinho pode ficar com sequelas no braço. .... Será que temos direito a alguma assistência do município?"

"Sou diretora de uma escola estadual e estou passando por uma situaçao um tanto quanto complicada junto a alguns professores por defender o direito dos alunos a entrarem na aula quando o atraso é de até 15min. Entendo que a escola existe para o aluno e que devemos fazer o nosso melhor para que a educação aconteça de fato, porém nem todos comungam desta idéia e causam alguns conflitos. Bem,o que quero saber é se existe alguma lei que garanta o acesso do aluno às aulas mesmo quando ele se atrasa. Não considero a melhor estratégia mandá-lo retornar para casa, se ocorrer algum acidente no caminho de volta, a escola é responsável? Qual a lei que daria amparo legal a esta afirmação?"


Chama a atenção a última mensagem, de uma diretora de escola certamente bem intencionada, mas mal informada... Como assim, uma diretora mal informada??

Pois é, muitos diretores de escola são "jogados" na rede assim mesmo, sem informação, já que não interessa que eles ajam de forma correta. Outros demoram para buscar a informação, até hoje está difícil entender a razão, mas a verdade é que tudo está na lei e não haveria motivo algum para ignorância ou omissão. Vejam o que está publicado em nossa página Resumo Leis sobre essas questões específicas:

O Art 4º  do ECA, Parágrafo Único, garante à criança e ao adolescente PRIMAZIA DE RECEBER PROTEÇÃO E SOCORRO em quaisquer circunstâncias, também na escola, seja no caso de acidentes ou doença. Se ocorrer alguma dessas situações na escola e não houver atendimento, ou os pais não forem avisados, a escola incorre em crime de responsabilidade. O mesmo ocorre SE O ALUNO FOR DISPENSADO DA AULA e deixado na rua, sem que os pais sejam avisados.


Agora vejam o depoimento de uma diretora experiente, que como poucas se preocupa com o aluno e lhe dá a devida prioridade, quando muitas outras só se preocupam com questões burocráticas da escola e com a preservação de suas próprias benesses:

"A Escola não pode omitir o socorro. Quando um aluno se machuca, a escola deve chamar o Samu ou o bombeiro ou a polícia, porque em falta de outra opção a polícia também socorre.
Depois chamar os pais para não perder tempo,  sempre é bom ter mais de um telefone no prontuário do aluno.
O aluno segue para o hospital com alguém da escola, seja diretor, vice, coordenador, professor... 
Até a família chegar ao local, responsável é a escola, quando a família chegar, ela passa a assumir a responsabilidade.
Mas a prioridade é o socorro ao aluno."


O depoimento dessa diretora demonstra na prática como é que se cumpre a lei. Simples assim, basta boa vontade e real preocupação com o aluno, o que é muito raro nas escolas públicas brasileiras. E às vezes até nas particulares...

Já registramos no blog verdadeiras tragédias que mostram situações extremas ocorridas por falta de socorro e omissão em escolas. Elas mostram como é verdadeira a afirmação de Martin Luther King: "O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons." Entre nos links para entender:

Luto em Araraquara
Que tipo de monstro?...
Omissão de socorro na escola pública

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