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Respeito ao aluno 5ª Parte - O abuso moral na escola


Este é um assunto espinhoso que teve muitos altos e baixos nestes nossos 20 e tantos anos de trabalho na defesa de alunos, mães e pais. Sim, porque muitas vezes os alunos sofrem abusos justamente por causa da família a que pertencem...

Na década de 90, um dos maiores problemas da educação pública era a falta de vagas, que aqui no Estado de São Paulo pudemos documentar quando sugerimos à Comissão de Direitos Humanos da OAB – da qual participávamos - que entrasse com ações individuais para garantir a matrícula de todos os alunos excluídos. Foi a época da maldita “reestruturação” do ensino e havia nas escolas paulistas o famigerado “sorteio de vagas”. No final, a OAB deu pra trás, e nós ficamos com listas e mais listas de alunos fora da escola. Os pais que lutavam pela vaga dos filhos costumavam ser discriminados dentro da escola, ganhando a pecha de pais “arruaceiros”, e seus filhos eram sumariamente perseguidos, tratados aos berros e humilhados. As represálias chegavam ao ponto de os diretores inventarem mentiras e calúnias sobre o aluno e a família, com a finalidade de conseguir a evasão escolar e livrar-se do “aluno problema”.

Outra questão muito grave naquela época, que até hoje ocorre em muitas escolas, era a cobrança “institucionalizada” da mensalidade para a Associação de Pais e Mestres, dada como devida, quando na verdade ela é absurda e só pode existir como doação espontânea. Muitas escolas públicas acabaram se tornando escolas “de classe média”, pois os diretores tentavam excluir os alunos que “não podiam pagar” a taxa e quando os pais reclamavam havia perseguições e represálias contra os filhos.

Já a partir do ano 2000 a Constituição passou a ser mais respeitada e os maiores problemas mudaram de figura. (Entretanto, no Estado de São Paulo, há um forte risco de a falta de vagas voltar com força total, se a nova "reestruturação" não for barrada com urgência!) Hoje, a luta de pais e alunos é pela permanência na escola e pelo direito a um mínimo de alfabetização em letras e números, que lhes permita chegar ao final do Ensino Médio sem a pecha de “analfabetos funcionais”. As críticas e denúncias de pais e alunos sobre as falhas e carências da escola podem levar à pior modalidade de abuso moral praticada na rede de ensino: a expulsão da unidade, como você pode ler aqui, aqui e aqui.

Sobre as modalidades mais comuns de abuso moral contra os alunos, que são a agressão verbal, a humilhação, o constrangimento, o que menos se discute é o fenômeno do "bullying docente”, ou seja, quando o diretor, o professor ou outro profissional da escola agride ou incita alunos para a prática do bullying contra seus colegas. Leia sobre isto aqui, aquiaqui.

Por sorte, graças à instalação de câmeras nas escolas, exigidas pelos pais principalmente nas escolas de educação infantil, têm diminuído drasticamente os casos de agressões físicas contra alunos, casos mais frequentes na primeira década do novo milênio. Leia sobre isso aqui, aqui e aqui.

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