Srs. Promotores, sigam o exemplo!


Medidas tomadas por Promotores da Infância e Juventude no interior do País mostram quanto o Ministério Público poderia fazer pela educação pública no Brasil inteiro.

Em Mirassol/SP, o Dr. José Heitor dos Santos acionou a EE Anísio José Moreira, onde os alunos comem a merenda em pé por falta de cadeiras. O promotor denunciou também a aula vaga e pediu que a escola pague uma indenização de 7 milhões aos alunos.

Em Leopoldina/MG, o Dr. Sérgio Soares da Silveira participou de reunião na Pastoral do Menor e instruiu os pais e alunos sobre os direitos da criança e do adolescente, contidos no ECA. Ele esclareceu que sob nenhum pretexto a escola pode excluir os alunos, como, por exemplo, na falta de uniforme, material escolar ou documento. Ele se colocou à disposição de todos em sua sala no Juizado Especial, afirmando que as escolas faltosas seriam punidas na forma da lei.

Essas medidas são exemplos de como seria fácil resolver os problemas da educação pública neste País. Na verdade, nem haveria necessidade de acionar o Ministério Público. Bastaria os vereadores e deputados das Comissões de Educação tirar a bunda da cadeira e fazer seu trabalho de fiscalização das escolas. Os Conselhos Tutelares também deveriam zelar pelo cumprimento do ECA, mas a maioria deles se coloca à disposição das escolas para promover a expulsão de alunos, como inúmeros pais já relataram. O que se vê, neste imenso Brasil, são ações isoladas de promotores da infância e juventude em defesa dos alunos, mas essas medidas tampouco costumam surtir efeitos duradouros. Se TODAS as Promotorias da Infância e Juventude se colocassem à disposição dos pais e alunos, aí sim, o quadro poderia mudar rapidamente.

Comentários

Glória disse…
É isso, aí, Giulia, a gente começa a sentir ESPERANÇA DE MUDANÇA. O promotor daqui vai iniciar uma cruzada contra a evasão escolar, já esses dias enviaria uma ordem às escolas para que enviassem à Promotoria a relação de todos os alunos evadidos e infrequentes, acompanhada de um relatório das ações da escola sobre o fato. O mais importante disso será o efeito preventivo, "elas" não vão achar mais tão fácil "dar transferência"(eufemismo para expulsão)aos indesejados. Eu não tenho dúvida do peso que tem a atuação da Justiça em relação dos problemas da escola.
Giulia disse…
Espero que você tenha razão! A propósito, acabei de receber mais uma representação (é assim que se chamam as denúncias feitas à promotoria) da Cássia de Mongaguá para a promotoria, pois seu filho já perseguido N vezes dentro da escola foi acusado de atear fogo a uma carteira dentro da sala de aula, justo na hora em que ele estava fora dela! Dá para acreditar?! Estória das mais cabeludas, mas a Cássia conseguiu provas de quem foi e os próprios alunos pressionaram a menina responsável a assumir o ato. Até provar que o garoto era inocente, ele foi levado para a delegacia de polícia, interrogado sem a presença dos pais e entregue em casa de radiopatrulha... Estou redigindo um texto para colocar no blog, mas estou pasma de tanta indignação!
Glória disse…
Ontem, falei de esperança... Hoje, de desespero. Algumas situações que tenho denunciado aqui estão rendido retaliação às crianças. Já não sei mais o que fazer... Acho que, diante da covardia humana, somos impotentes.
Glória disse…
Esse "aqui" que falei acima é aqui em Leopoldina... A situação de fragilidade das crianças é tão absurda que tenho receio às vezes de nosso trabalho render mais medo ainda nos pais e alunos.
Giulia disse…
Glória, não consigo entender como num lugar pequeno como Leopoldina as coisas não possam melhorar! Se o microcosmo não der sinais de mudanças, o que será do macrocosmo? Qual o maior centro urbano próximo de Leopoldina? Não tem imprensa lá? Essa é sempre a última carta a ser usada, mas funciona. A única coisa de que funcionário público tem medo é de divulgação, pois isso provoca processo administrativo e o funcionário pode perder pontos, atrasar a aposentadoria etc. Essas pessoas que interagem em seu blog e que moram em Leopoldina, não poderiam fazer um abaixo assinado ou escrever separamente para a imprensa? Não perca o pique, Glória, não você!
Glória disse…
Não, Giulia, o pique não vou perder nunca. É que, às vezes, vem uma impaciência, uma desesperança com a indiferença e omissão de todos. A imprensa?? Não percebeu ainda que é a última com quem podemos contar? Se não fosse assim, se pudéssemos contar com a imprensa, já teríamos avançado...Não entendo por que a imprensa, contrariando a sua vertente crítica, quando se trata de escola, é um zero à esquerda. Realmente a classe dos professores tem um poder "misterioso"...Você não imagina a quantidade de cartas que envio para os jornais, mas eles não publicam. A Folha publicou uma certa vez, mas em função de eu ter reclamado com o ombusdman Marcelo Beraba...O jornal aqui da cidade tem publicado alguns textos do blog, mas a população faz ouvidos de mercador...
Cassia A. Dalcin disse…
Glória, não desista nunca...precisamos muito de vcs todas viu!
Eu ...por exemplo apenas aguardei pois tinha certeza que iriam dar mais furos e estava certa ...deram...infelizmente com meu filho novamente mas estou na luta ...imagino vcs ..... deve ser barra né tentar ajudar e nada... mas precisamos da forças de vcs para não desistirmos ok!
Beijão e obrigada sempre!
casadomonitor disse…
Meu nome é Cristina e estou em Lavras,MG.
Aqui é o seguinte :por lei uma criança deve carregar 10% do seu peso em material escolar.
Logo na segunda semana de aula,meu filho de 11 anos que leva a mochila com 10 Kg,não levou o livro de Historia.
a professora mandou copiar 50 vezes no caderno.
" Não devo esquecer o livro em casa "
Mas e o horario escolar ? quando vão colocar o certo ? ou será que é para continuar levando todos os livros e cadernos até sair o horario escolar da Escola Estadual Firmino Costa ?