Medidas tomadas por Promotores da Infância e Juventude no interior do País mostram quanto o Ministério Público poderia fazer pela educação pública no Brasil inteiro.
Em Mirassol/SP, o Dr. José Heitor dos Santos acionou a EE Anísio José Moreira, onde os alunos comem a merenda em pé por falta de cadeiras. O promotor denunciou também a aula vaga e pediu que a escola pague uma indenização de 7 milhões aos alunos.
Em Leopoldina/MG, o Dr. Sérgio Soares da Silveira participou de reunião na Pastoral do Menor e instruiu os pais e alunos sobre os direitos da criança e do adolescente, contidos no ECA. Ele esclareceu que sob nenhum pretexto a escola pode excluir os alunos, como, por exemplo, na falta de uniforme, material escolar ou documento. Ele se colocou à disposição de todos em sua sala no Juizado Especial, afirmando que as escolas faltosas seriam punidas na forma da lei.
Essas medidas são exemplos de como seria fácil resolver os problemas da educação pública neste País. Na verdade, nem haveria necessidade de acionar o Ministério Público. Bastaria os vereadores e deputados das Comissões de Educação tirar a bunda da cadeira e fazer seu trabalho de fiscalização das escolas. Os Conselhos Tutelares também deveriam zelar pelo cumprimento do ECA, mas a maioria deles se coloca à disposição das escolas para promover a expulsão de alunos, como inúmeros pais já relataram. O que se vê, neste imenso Brasil, são ações isoladas de promotores da infância e juventude em defesa dos alunos, mas essas medidas tampouco costumam surtir efeitos duradouros. Se TODAS as Promotorias da Infância e Juventude se colocassem à disposição dos pais e alunos, aí sim, o quadro poderia mudar rapidamente.
Comentários
Eu ...por exemplo apenas aguardei pois tinha certeza que iriam dar mais furos e estava certa ...deram...infelizmente com meu filho novamente mas estou na luta ...imagino vcs ..... deve ser barra né tentar ajudar e nada... mas precisamos da forças de vcs para não desistirmos ok!
Beijão e obrigada sempre!
Aqui é o seguinte :por lei uma criança deve carregar 10% do seu peso em material escolar.
Logo na segunda semana de aula,meu filho de 11 anos que leva a mochila com 10 Kg,não levou o livro de Historia.
a professora mandou copiar 50 vezes no caderno.
" Não devo esquecer o livro em casa "
Mas e o horario escolar ? quando vão colocar o certo ? ou será que é para continuar levando todos os livros e cadernos até sair o horario escolar da Escola Estadual Firmino Costa ?