Desafio ao Ministro da Educação

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou a importância da GESTÃO na Educação. Desafiamos o Ministro a mostrar que não se trata do habitual chavão já ouvido N vezes da boca de autoridades executivas. Este desafio é extensivo aos demais órgãos estaduais e municipais, principalmente depois que ouvimos a entrevista com a Secretária Estadual da Educação, Maria Helena de Castro à TV Globo em 13/12, praticamente “empurrando” para o Legislativo e o Ministério Público os graves problemas de gestão que provocam

a AULA VAGA,
a permanência dos MAUS DIRETORES,
a BAIXA QUALIDADE DO ENSINO,
a EVASÃO e a EXPULSÃO DE ALUNOS.

Estamos enviando a todas essas autoridades nosso artigo
Gestão Participativa na Escola: a exclusão da comunidade,
elaborado com a participação da Escola do Saber, do PaisOnline, do Napa, do Coep e da Professora Glória Reis. O artigo foi publicado no livro Educação 2007, da Editora Humana.

Leia a seguir os trechos que selecionamos, para mostrar COMO SERIA FÁCIL PARA O EXECUTIVO GARANTIR UMA BOA GESTÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS! BASTARIA PROMOVER A ELEIÇÃO DEMOCRÁTICA DOS CONSELHOS DE ESCOLA, HOJE A SERVIÇO DA CORPORAÇÃO E DA EXCLUSÃO DE ALUNOS. O exemplo mais gritante é o da EMEF Imperatriz Dona Amélia, onde uma criança de 12 anos está sendo perseguida devido à coragem de sua mãe denunciar fatos tenebrosos.

Vamos ver se, finalmente, o início do próximo ano letivo vai ser marcado pelo pronunciamento do Sr. Ministro e dos Srs. Secretários da Educação sobre a importância da Gestão Participativa e da denúncia dos pais de alunos sobre irregularidades nas escolas.

Trechos do artigo
Gestão Participativa na Escola: a exclusão da comunidade
(Leia a íntegra aqui http://educaforumtxt.blogspot.com/2007/01/gesto-participativa-na-escola.html)

Considerando que a classe docente costuma rejeitar a participação da comunidade na gestão das escolas, o convite aos pais e responsáveis precisa partir das maiores autoridades educacionais, com a garantia de apoio incondicional, pois os responsáveis costumam desistir de enfrentar o autoritarismo da direção das escolas. A desistência se deve ao medo das represálias e perseguições que costumam atingir o lado mais fraco: o aluno.

Soluções para a efetiva implantação da gestão participativa nas escolas:

1. Para que a comunidade se sinta bem-vinda na gestão escolar, o Ministério da Educação precisa fazer um pronunciamento nacional no começo de cada ano letivo, falando sobre a importância da participação dos pais e responsáveis nos Conselhos de Escola. Por sua vez, os governos estaduais e municipais precisam fazer campanhas de divulgação das eleições dos Conselhos de Escola, estipulando uma única data para todas as escolas da mesma cidade ou rede e distribuindo folhetos explicativos. Cada governo poderia usar uma pequena parte de suas verbas publicitárias a fim de promover a gestão participativa na escola.


2. É absolutamente necessário criar ouvidorias estaduais e municipais, independentes e desvinculadas da rede de ensino, para que a comunidade possa denunciar abusos e irregularidades.


3. A escola precisa elaborar e publicar sua proposta educacional e incluir no calendário escolar as reuniões de Conselho de Escola, para que os pais e responsáveis possam efetivamente participar.

A soma dessas ações poderá permitir um controle social efetivo da educação como serviço público, hoje tratado como um mero favor.