Churrasquinho de mãe

Hoje é dia de festa! Aliás, sábado foi o centenário do Cartola e desde então meu pensamento é: “A sorrir eu pretendo levar a vida...”.

O motivo da euforia é que conseguimos evitar mais um “churrasquinho de mãe”. Explico: as mães de alunos que se atrevem a defender seus filhos dos abusos e perseguições que sofrem na rede pública costumam virar churrasquinho, ou então... moqueca. Isto você já sabe. Mas desta vez não permitimos!

Você já está careca de lembrar da EE Padre Josué S. de Mattos, em São João da Boa Vista, da menina acusada injustamente de ter colocado fogo na lixeira da classe! Pois é... nós também pensávamos que o assunto estivesse finalmente encerrado, depois que o juiz absolveu a garota e desmascarou a armação da diretora. Mas nada de ruim termina tão cedo, na rede pública de ensino... Este ano a menina está melhor, pois foi mudada de classe, mas durante todo o ano passado ela ficou em depressão profunda. Veja o histórico:

• No dia 03 de abril de 2007 ocorreu o fato, a aluna sofreu suspensão coletiva junto com toda a classe, mas, quando deveria voltar às aulas, foi impedida e a mãe foi informada pela diretora que seria expulsa, pois um “telefonema” a havia acusado do crime.


• No dia 17 de abril, o Conselho de Escola votou sua “transferência compulsória” (expulsão), o que consta claramente da ata da assembléia.


• O EducaFórum questionou a legalidade da medida e, no dia 27 de abril, um comunicado da Secretaria da Educação obrigou a escola a reintegrar a aluna. Caso contrário ela seria obrigada a procurar outra escola, onde já chegaria “fichada” como incendiária.


• O EducaFórum solicitou que a aluna fosse mudada de classe, para não ter que conviver com a mesma turma que a escolheu para “bode expiatório”, mas o nosso pedido não foi aceito e a aluna teve que permanecer na mesma classe. Após a absolvição do juiz, no final do ano passado, ela foi finalmente mudada de período e conseguiu se equilibrar um pouco.

No mês passado, a mãe da garota recebeu uma intimação para comparecer hoje a São Paulo, a fim de testemunhar em processo administrativo aberto para apurar responsabilidades da diretora. Imediatamente, ela se dirigiu à escola para saber do que se tratava, mas foi-lhe apenas informado que ela não seria obrigada a ir a São Paulo. Ela perguntou se receberia a passagem e a resposta foi que não, pois o processo era contra a escola; que, se fosse a favor da escola, então sim, ela teria as custas pagas. Tentamos obter alguma informação aqui na CEI, onde nos confirmaram que a mãe deveria custear sua própria viagem, por não ser funcionária pública. Também não conseguimos saber do que a diretora estava sendo acusada:

• Por ter convocado o Conselho de Escola a fim de expulsar a aluna?


• Por ter aceito essa decisão ilegal do Conselho, do qual era presidente?


• Por não ter conseguido resolver um problema disciplinar dentro da escola sem suspender toda a classe e expulsar alunos?


• Por ter feito lavagem cerebral nos alunos da classe, durante duas reuniões, quando conseguiu o testemunho falso de quatro alunos contra a garota inocente?


• Por ter mantido a aluna fora da escola, até receber a ordem da SEE de que a mesma fosse reintegrada?

Mistério...

Do ponto de vista legal, suspensão e expulsão de alunos são práticas inconstitucionais. Do ponto de vista ético, pressionar 34 alunos no sentido de acusar a colega ausente, sem ao menos apurar os fatos, é absolutamente imoral.

Essa manobra da diretora da escola foi desmascarada pelo juiz, que em cinco minutos de interrogatório percebeu as contradições dos alunos testemunhas da acusação: um disse que a colega havia usado fósforo para incendiar a lixeira, outro disse que havia usado isqueiro... etc.

Mesmo às próprias custas, a mãe da aluna fez questão de vir a São Paulo, para esclarecer os fatos de uma vez por todas. Nós nos oferecemos para acompanhá-la à Comissão Processante.

O amigo Mauro, do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública, veio comigo conhecer pessoalmente essa mãe, com quem sempre havíamos falado apenas por telefone. Ela nos mostrou a intimação recebida e achamos muito estranho que tivesse sido convocada como TESTEMUNHA, sendo que ela estava representando a VÍTIMA de toda a história. Testemunha de quê??? No dia em que a filha foi expulsa da escola, ela tentou falar com o Dirigente de Ensino de São João da Boa Vista, que estava no prédio, mas não a atendeu. Preocupada, ela foi para a Delegacia da Mulher fazer um BO informando que a filha havia sido impedida de frequentar as aulas, que a diretora da escola a havia acusado injustamente de ter colocado fogo na lixeira da classe e ainda a havia humilhado, dizendo que sua filha “era do mal”.

Esses, os fatos. Que mais essa mãe deveria testemunhar?... Por tratar-se de pessoa com grave cardiopatia, que por esse motivo precisou viajar acompanhada de um parente, fizemos uma petição à Comissão Processante, para que pudéssemos estar presentes à sessão, dando-lhe apoio, já que ela estava sem advogado para orientá-la e não tinha conhecimento dos autos do processo.

Enquanto aguardávamos no saguão, a mãe da aluna viu entrar a diretora da escola, sua advogada e o professor que estava na classe na hora em que a lixeira foi incendiada. Esse professor, aliás, já havia testemunhado no Conselho de Escola que não vira quem praticou o ato e saiu tranquilamente da sala de aula naquela hora, para se dirigir a outra classe, pois havia tocado o sinal. Depreende-se daí que o “crime” não foi tão grave – e não foi mesmo, pois o prejuízo material foi de R$ 1,00, o preço de uma cesta plástica de lixo.

Antes do início da sessão, refletimos no que poderia resultar daquele encontro entre as partes e percebemos que havia uma desproporção: uma mãe sozinha em confronto com a diretora que expulsou sua filha, com a advogada da mesma e com o professor que lavou as mãos...

Quando a funcionária da comissão chamou as partes e nos informou que a procuradora não permitiu que acompanhássemos a mãe na audiência, vimos que ela ficou tensa e, devido aos seus problemas de saúde, a orientamos para não dar depoimento, apenas para protocolar alguns documentos que fundamentavam as denúncias. Senão, provavelmente, ela seria pressionada pela advogada da diretora no sentido de fazer um acordo. Claro! A advogada falaria que “a mãe não entendeu direito, achou que a filha havia sido suspensa, mas na verdade não foi bem isso...”. Pois é, além de serem vítimas da perversidade de certos péssimos “educadores”, os pais e alunos da rede pública costumam ser também tratados como perfeitos idiotas. E, muito provavelmente, a advogada da diretora alertaria essa mãe de que ela poderia virar ré, caso não conseguisse provar suas denúncias... Esse filme nós vimos muitas e muitas vezes! Seria apenas mais um constrangimento e uma humilhação para ela...

O que porém nos deixou absolutamente pasmos foi a recusa, por parte da procuradora, de protocolar os papéis! Um funcionário da comissão esclareceu que “esses documentos deveriam ter sido protocolados na Diretoria de Ensino. Só assim eles poderiam ser juntados ao processo”. Mas ninguém havia orientado essa mãe para se dirigir à Diretoria de Ensino! A única intimação que ela recebeu foi no sentido de se apresentar à Comissão Processante em São Paulo. E na intimação também não constava a necessidade de comparecer com advogado.

Em vista desses fatos, os documentos trazidos pela mãe serão por nós protocolados, não na Diretoria de Ensino, mas na própria Secretaria da Educação, com cópia para a CEI, para que sejam finalmente juntados ao processo. Esse processo, aliás, durará certamente ainda vários anos, como sempre acontece quando as denúncias são contra a escola. Quando porém se tratou de expulsar a aluna, bastaram alguns dias... E ainda hoje tivemos que ouvir, no próprio Departamento Jurídico da SEE, que as decisões do Conselho de Escola são soberanas, o que prova que a Constituição Federal e o ECA ainda não foram assimilados pela Secretaria Estadual da Educação. Um ligeiro atraso, rsrs.

Esse foi o resumo da vinda da mãe dessa aluna para São Paulo: viajar 300 quilômetros para virar “churrasquinho de mãe”. O nosso papel foi impedir a manobra. E conseguimos! Parece pouco, mas a satisfação é enorme.