Para variar... AUTORITARISMO

Mais um documento sobre autoritarismo, desta vez pedindo uma reunião com a Secretária Maria Helena de Castro - a última instância

E d u c a F ó r u m http://educaforum.blogspot.com

Sra. Maria Helena de Castro
Secretária de Estado da Educação

Cópias para

Sr. Governador José Serra

Chefe de Gabinete da SEE

Fernando Padula
Coordenador da COGSP

José Benedito de Oliveira
Coordenadora da CEI - Edna Matos

Ref.: Autoritarismo na rede estadual de ensino

Prezada Secretária,

No dia 4 de junho deste ano tivemos uma reunião proveitosa com seu Chefe de Gabinete, o Coordenador da COGSP e a Coordenadora da CEI, sobre o autoritarismo na rede, que consideramos o maior problema educacional no Estado, ainda pior que a má qualidade do ensino, já que essa é reconhecida e se tem procurado um rumo para corrigir as falhas, enquanto o autoritarismo continua assunto tabu.

Na época, tivemos esperança de que seriam tomadas medidas efetivas para reduzir essa que é a maior causa da evasão e expulsão de alunos da escola. Desde então, nosso otimismo foi abatido pelo agravamento dos casos concretos que levamos ao conhecimento da SEE, pois a força da corporação é maior do que qualquer boa intenção, por parte das autoridades, de se reduzir o autoritarismo dos profissionais da “educação”.

Resumimos os problemas verificados nas escolas abaixo relacionadas:

• EE Lucas Roschel Rasquinho – COGSP – DE Região Sul 3

Aluno agredido por professor em 2007 tornou-se bode expiatório dos problemas de indisciplina da escola em 2008. O assunto foi informado à SEE em maio 08 e deu origem a uma Apuração Preliminar que concluiu por responsabilizar o próprio aluno e a família denunciante. Outros pais de alunos se atreveram a também denunciar o autoritarismo da direção da escola, mas foram ameaçados e intimidados com o argumento de que a escola seria fechada devido às denúncias. Chegou-se ao cúmulo de a direção orquestrar a elaboração de um abaixo-assinado para defender sua própria atuação, colhendo – dentro da escola – assinaturas de professores, pais, alunos e pessoas da comunidade. Para perceber a veracidade desta informação, bastaria comparar o abaixo assinado a favor da direção da escola, pautado e bem escrito, com aqueles contra a direção, desalinhados e com erros de português. Essa atitude ilegal não foi investigada durante a Apuração Preliminar, como aliás as demais denúncias, sendo a conclusão da comissão um documento tendencioso e baseado em opiniões, em vez de fatos, o que contraria a lei 10.261/68.
Leia nosso resumo aqui http://educaforum.blogspot.com/2008/10/o-esquema-ii.html

• EE David Eugênio dos Santos – COGSP – DE Norte 2

O autoritarismo nessa escola atingiu proporções gigantescas em 2004, com alunos de Ensino Fundamental recebendo castigos cruéis e constrangedores, o que foi na época amplamente divulgado na mídia. A Apuração Preliminar instaurada concluiu por responsabilizar a única professora que teve a coragem de apoiar os pais, professora essa que foi compulsoriamente readaptada por problemas psiquátricos “administrativos” (sic). Essa professora nos acompanhou à COGSP no dia 02/10 e relatou o seguinte: mesmo readaptada, uniu-se à comunidade e conseguiu que fosse aberto um novo processo, desta vez contra a diretora da escola. Esse processo contra a diretora já dura três anos e não dá mostras de se concluir, enquanto o processo da readaptação da professora, que nada mais fez do que seu dever de denunciar maus tratos contra alunos, conforme o ECA, já “se resolveu” no prazo de um ano. Por este motivo, Sra. Secretária, não acreditamos na lisura de processos abertos pela SEE.

• EE Padre Josué Silveira de Mattos – CEI – DE São João da Boa Vista

Em abril 2007, a diretora da escola reuniu o CE para expulsar uma aluna acusada de atear fogo à lixeira da classe. De acordo com a mãe da garota, indiciamento foi baseado em “telefonemas” recebidos pela diretora durante a suspensão coletiva e ilegal da classe onde ocorreu o fato. Tão logo a mãe soube que a filha havia sido acusada – sem provas, pois não havia testemunha ocular – aliás, naquele momento o professor saiu tranquilamente da sala para dar aula em outra classe – ela tentou falar com o Dirigente de Ensino, que se recusou a atendê-la. Saindo da DE, a mãe fez um BO na Delegacia da Mulher, atestando que a diretora a havia chamado para informar que expulsaria a aluna da escola e que a havia ofendido, dizendo-lhe que sua filha era “do mal”.

A expulsão da garota – que foi impedida de frequentar as aulas desde o dia da ocorrência, 03/04/07 - foi votada pelo CE em reunião de 17/04/07. Constatamos que essa reunião foi realizada inteiramente fora dos padrões legais e que a expulsão foi registrada em ata como “transferência compulsória”. Consta também da mesma ata que, durante a suspensão da garota, a direção da escola fez duas reuniões com os alunos da classe, pressionando-os até conseguir testemunhas da acusação. No entanto, essas supostas testemunhas foram imediatamente desmascaradas pelo juiz durante processo civil movido pela diretora e encerrado a favor da aluna falsamente acusada, no final do ano. Logo após a expulsão ilegal votada pelo CE, entramos em contato com a Profª Edna, da CEI, que compreendeu a ilegalidade do ato e solicitou a reintegração da aluna. Em 27/04 a mãe recebeu um documento assinado pela diretora da escola, informando que a filha poderia voltar às aulas. Este documento está em nosso poder e confirma que a expulsão foi consumada, caso contrário não haveria reintegração da aluna. Foram três semanas de suspensão, revertida somente após determinação da SEE. Até o final do ano letivo, a aluna teve que conviver com a mesma classe que a acusou, pois o pedido da família de transferi-la de período não foi atendido. Mesmo assim, ela superou bravamente o trauma e este ano está finalmente estudando em outra classe.

Prezada Secretária, a expulsão da aluna pelo CE durou três semanas (de 03/04 a 27/04/07) e não seria revertida, se este EducaFórum não tivesse questionado o ato junto à CEI. Aliás, após a reintegração da aluna, a diretora mandou colocar em frente ao prédio uma faixa, cuja foto foi na época encaminhada à CEI, solidarizando-se com o Conselho de Escola por ter sido desrespeitado em sua deliberação... (esperamos que V.Sa. perceba a absurda inversão de valores desse ato).

Pois bem: há cerca de 2 semanas, recebemos um telefonema da mãe da aluna, informando que havia sido convocada para TESTEMUNHAR em processo administrativo contra a diretora da escola, aqui em São Paulo, no dia 14 de outubro. Leia com atenção o nosso relato aqui http://educaforum.blogspot.com/2008/10/churrasquinho-de-me.html, quando acompanhamos essa mãe à comissão processante, mas tivemos que desaconselhá-la a depor, pois vimos que dentro da sala onde ela foi chamada haviam entrado a diretora da escola, sua advogada e o professor que NÃO VIU quem colocou fogo na lixeira da classe. A procuradora, mesmo percebendo que essa mãe estava sem advogado, não permitiu que ela fosse acompanhada em seu depoimento pela assessoria do EducaFórum. Certamente a advogada da diretora tentaria fazer um acordo ou talvez a ameaçaria de que viraria ré, caso não pudesse provar suas acusações. Acusações mais do que comprovadas pela expulsão da aluna, registrada em ata de CE e reforçada pelo documento que solicita sua reintegração à escola, documento esse que a procuradora se recusou a protocolar e anexar ao processo, entre outros documentos.

Percebe-se claramente que também esse processo, um ano e meio após a ocorrência que o originou, vai acabar em “pizza”, exatamente como o da EE David Eugênio dos Santos. A expulsão de um aluno é orquestrada pelos diretores de escola em apenas alguns dias, enquanto a punição de diretores que cometem crimes contra os alunos é empurrada até o esquecimento do assunto.

Sra. Secretária, a apuração desses fatos tenebrosos nunca ocorre de forma isenta nos processos abertos pela Secretaria. Já comentamos em diversas reuniões na COGESP que os pais evitam fazer denúncias, para que seus filhos não se tornem duplamente vítimas, como nos casos aqui expostos.

Nos próximos dias encaminharemos mais uma denúncia que estamos apurando em Ferraz de Vasconcelos, mas, após quatro meses de reuniões e contatos com a SEE somos forçados a reconhecer que nossos esforços têm sido em vão. O autoritarismo na rede continua em alta e não dá sinais de diminuir. A Ouvidoria da Educação e o próprio Departamento Jurídico da SEE continuam defendendo que o Conselho de Escola é soberano para deliberar sobre qualquer assunto, mesmo se sobrepondo à Lei, CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ECA. Esta visão é compartilhada pela maioria das escolas da rede e só mudará quando a SEE tiver a coragem de deixar bem claro, PARA TODA A REDE, que A EXPULSÃO DE ALUNOS É PROIBIDA, além de ser um procedimento antipedagógico. O exemplo vem de cima. A atitude da Profª Edna, ao determinar a reintegração da aluna de São João da Boa Vista, constitui exceção que confirma a regra! A REDE ESTADUAL DE ENSINO PUNE DUPLAMENTE OS ALUNOS E ABSOLVE AQUELES QUE OS AGRIDEM, QUANDO DEVERIAM ZELAR POR ELES.

Em vista da gravidade da situação, solicitamos uma reunião com V.Sa., seu Chefe de Gabinete e os Coordenadores da COGSP e da CEI, para que possa ser encaminhada uma solução definitiva para esse grave problema. Mais uma vez frisamos que o maior problema da rede é o AUTORITARISMO e, apesar de não conhecê-la pessoalmente, queremos acreditar que V.Sa. não apóia ou até desconhece a gravidade da questão.

Agradecemos a atenção e permanecemos no aguardo do seu agendamento.