Escola pública: a vítima é sempre culpada

Em 8 de outubro de 2007 estivemos no gabinete do Secretário Alexandre Schneider acompanhando duas mães e seus filhos, alunos da EMEF Imperatriz Dona Amélia, para relatarem denúncias da escola, denúncias agravadas por perseguições e represálias. As mães haviam decidido visitar a SME após terem ouvido o Secretário declarar, em um programa de rádio, que estava aberto ao diálogo com a comunidade. Na época, ele não se dispôs a atendê-las, as denúncias deram em "apuração preliminar" e o resultado só foi informado às mães alguns dias atrás, quando, por coincidência, o Secretário finalmente aceitou agendar uma reunião com elas. Entretanto, elas não receberam cópia do processo, apenas leram o resumo, monitoradas por funcionárias da SME.

O resultado lido deu na responsabilização das próprias mães, dentro da prática mais comum na rede pública de ensino: culpar a vítima.

Quem acompanhou o caso desde o início sabe do que estamos falando. A situação ficou ainda mais grave, pois suspeitamos que o resultado da apuração preliminar, processo interno da SME, tenha sido usado pela diretora da escola para entrar com processo criminal de difamação contra as mães.

Hoje, um ano e meio após a primeira visita à SME, acompanhamos novamente as mães à Secretaria e finalmente fomos atendidos por Alexandre Schneider. A pauta da reunião foi a seguinte:

1. Solicitar que o resultado da apuração preliminar seja investigado e que as mães possam finalmente receber cópia do processo, o que foi prometido pelo Secretário.


2. Solicitar que as denúncias protocoladas em 08/10/07 e fartamente documentadas sejam finalmente apuradas, o que não ocorreu, já que os livros de atas de Conselho de Escola e de Ocorrências relatam diversos crimes contra os alunos e o patrimônio, sem que tenha havido punições que possam coibir novos crimes.


3. Solicitar que os alunos filhos das denunciantes deixem de ser finalmente perseguidos na escola. Nesse aspecto, o Secretário também concordou em tomar providências, pois reconheceu textualmente que não cabem perseguições na escola.


4. Solicitar que a eleição de Conselho de Escola e APM do ano corrente, realizadas sem a devida convocação da comunidade e decididas por indicação dos membros, seja investigada e anulada, inclusive em vista da ausência repetida dos "eleitos" às reuniões.


5. Pedir o restabelecimento do Disk-Denúncias da SME, que o Secretário afirma nunca ter existido na Secretaria, para que os pais possam ter um canal de encaminhamento de suas denúncias e sugestões.


6. Pedir o posicionamento do Departamento Jurídico da SME sobre o processo criminal de difamação aberto pela diretora da escola contra as mães denunciantes, baseado na apuração cujo resultado lhes foi negado até o agendamento da reunião com o próprio Secretário, realizada nesta data.

Após as primeiras denúncias, de crimes que já ocorriam nessa escola há pelo menos dois anos e meio, as perseguições e represálias contra as crianças e as mães foram se intensificando, devido à recusa de elas transferirem os filhos para outra escola, medida que lhes foi apresentada como "solução" pela direção e supervisão da escola, inclusive por um advogado da própria diretoria de educação de São Mateus. Essa "solução" todos os pais questionadores e conscientes de seus direitos conhecem de sobra.

Queremos dar um voto de confiança ao Secretário, na esperança de que ele finalmente entenda a gravidade das denúncias encaminhadas e resolva tomar providências, que não consistem, é claro, em pedir para que a Diretora de Educação de São Mateus, presente à reunião de hoje, opine sobre os fatos, mas em coletar provas como livros de atas e de ocorrências, notas fiscais e outros documentos. Ficamos muito, mas muito preocupados, quando o Secretário elogiou incondicionalmente a Diretora de Educação como sendo "a melhor de todas", sendo que ela passou a reunião inteira praticamente calada e está no cargo há quatro anos, sendo indiretamente responsável pelas irregularidades na EMEF.

Leia os principais fatos relatados sobre a EMEF Imperatriz Dona Amélia durante os últimos 18 meses:

http://educaforum.blogspot.com/2008/12/cobranas-para-sme.html

http://educaforum.blogspot.com/2008/12/o-direito-vingana-e-impunidade.html