O esquema II

No dia 02/10/08 tivemos nova reunião na COGSP, referente ao relatório da Averiguação Preliminar das denúncias referentes à EE Lucas Roschel Rasquinho.

O resultado já era esperado: os denunciantes viraram réus! Leiam com atenção nosso post anterior, O Esquema http://educaforum.blogspot.com/2008/09/o-esquema.html.

Deixamos claro à Coordenadoria da COGSP e à sua Assessoria Jurídica que não aceitamos essa “averiguação”, que não teve natureza investigativa, como determina a Lei 10.261/68, complementada pela 942/03, ou seja, não caracterizou bem os fatos irregulares e sua autoria:

• O que aconteceu?
• Onde aconteceu?
• Quando aconteceu?
• Quem participou?
• Qual a sua qualificação?
• Quais as provas existentes no Processo?
• Houve prejuízos ao erário público?

A “apuração” chegou exatamente ao mesmo resultado do relatório da DE Região sul 3, ou seja, “restou claro que houve distorção e exagero na descrição dos fatos, bem como nos desdobramentos”.

Acontece que OS FATOS não foram apurados, houve apenas a tomada de depoimentos isolados, sem utilizar a metodologia acima citada. Algumas citações chegam ao nível da fofoca, como por exemplo a seguinte: “A mãe de uma aluna abordou um aluno que saía de um salão de cabeleireiros e perguntou-o (sic) que acontecia no salão com a presença da professora “tal”: que o aluno respondeu que era para tirar a diretora e o professor coordenador, o careca”.

Alguns fatos foram “apurados” com a clara intenção de minimizá-los, como a questão da menina de sete anos que teve o dedo torcido pela própria diretora da escola, que em seguida a mandou varrer o pátio. Esse fato, contado em detalhes pela criança-vítima mais de um ano após o ocorrido, seria muito fácil de comprovar, mas a “investigação” procurou apenas testemunhas que não se lembraram de absolutamente nada! O relatório conclui que “se ocorreu varrição de pátio por alunos, a mando da diretora, isto se deu num fato isolado, em um momento de tensão e conflito”.

Já esperávamos esse resultado e por isso convidamos para a reunião na COGSP uma professora e uma mãe da EE Eugênio dos Santos, que também foi alvo de sérias denúncias a partir de 2004. Fizemos isto para refrescar a memória da COGSP e para mostrar que estávamos vendo o “mesmo filme”.

Os pais da EE Eugênio dos Santos chamaram a mídia diversas vezes para denunciar os maus tratos e abusos sofridos por seus filhos na escola, mas, pasmem! Mesmo com os fatos claramente documentados em diversos jornais e na TV (assista os vídeos aqui http://br.youtube.com/watch?v=wvECCnx0wK0), a “Averiguação Preliminar” resultou na desqualificação dos pais denunciantes e no “indiciamento” administrativo da única professora que teve coragem de apoiar as denúncias. Os pais tiveram que mudar seus filhos de escola, devido às perseguições e represálias que cansaaaaaaaaaamos de denunciar e, no período de um ano, a professora acabou sendo readaptada, devido a laudos psiquiátricos que porém não demonstraram qualquer desequilíbrio, apenas “questões administrativas”. Você já imaginou um laudo psiquiátrico baseado em “questões administrativas”??? rsrsrs...

Já o processo administrativo contra a diretora da EE David, que permitiu e cometeu os maiores abusos, dura três anos e não dá mostra de se resolver.

Fica assim claro que, se a COGSP aceitar o relatório da Averiguação Preliminar da EE Lucas, mais uma vez as vítimas serão massacradas, exatamente como ocorreu na EE David, uma escola onde se praticam castigos cruéis como o “paredão pedagógico”, a proibição de ir ao banheiro, a omissão de socorro, etc.

Por isto pedimos à coordenação da COGSP o afastamento da direção da EE Lucas, para que seja possível realizar uma investigação séria e isenta, desta vez pela própria SEE, órgão superior à COGSP. Nossa primeira reivindicação foi de contratar uma empresa de auditoria independente, mas tivemos a resposta de que existem empecilhos legais. Pois bem: se os impedimentos são de natureza legal, exigimos então que as investigações sejam feitas rigorosamente dentro do que determina a Lei acima citada.

No caso específico da EE Lucas, alguns tópicos parecem ter sido incluídos na “investigação” para desviar a atenção de assuntos muito mais graves. É o caso do crachá amarelo, azul ou cor de rosa para controle do fluxo de alunos no uso dos banheiros, questão irrelevante quando comparada àquela das repetidas suspensões de que a escola lança mão para “manter a disciplina”.

Os alunos levam constantes suspensões, mas elas não são registradas pela escola e portanto constam como inexistentes. Nem mesmo a suspensão coletiva de uma semana, dada aos alunos do 3º B no mês de abril, como “punição” por incêndio ocorrido na sala de vídeo da escola, foi sequer registrada, embora seja facílima de apurar, em uma simples conversa com os alunos da classe! Ao perceber que, em nenhum momento, o relatório da Averiguação Preliminar tocou no assunto do incêndio da sala de vídeo nem da suspensão dos alunos, buscamos maiores informações e apuramos que o incidente foi grave, aliás, após a suspensão coletiva de uma semana do 3º B, um aluno foi afastado da escola, cujo nome será devidamente relatado à COGSP. Outro aluno, que teve sua rematrícula negada, também nos informou o nome, que também será informado à COGSP. Aliás, a seríssima questão da expulsão de alunos da escola, mencionada durante a reunião de 10 de junho na própria escola, não foi alvo da averiguação.

Outro assunto menos relevante foi a não abertura da festa junina da escola ao público. Na verdade, a mãe que abordou o assunto informou que, no dia em que questionou o motivo da realização interna da festa na direção, foi distratada e chamada de “desocupada”. O próprio coordenador da COGSP estava presente na escola quando essa mãe se queixou dessa forma de tratamento por parte da vice-diretora da escola, no entanto esse “detalhe” não foi abordado na “investigação”. Aliás, em seu depoimento formal, essa mãe afirma que a vice-diretora grita com todos na escola, “que quem tem voz ativa na escola é a vice, que grita com a diretora”. No entanto, o item g) do relatório, Falta de urbanidade por parte da Direção, conclui que “em nenhum momento, em todas as falas de alunos e professores, encontra-se (sic) indícios desta irregularidade”.

A conclusão mais grave da averiguação realizada é a de que “pessoas da comunidade eram procuradas para assinarem documentos denegrindo a escola”. Chegaram às nossas mãos alguns tímidos abaixo-assinados pedindo o afastamento da direção da escola, que encaminhamos imediatamente à SEE. Esses documentos, com poucas assinaturas, eram manuscritos e elaborados por pessoas simples que se esforçaram para expressar sua indignação de forma clara e ainda pediram sigilo, por receio das represálias que seus filhos poderiam sofrer. Quando porém tivemos oportunidade de folhear todo o processo na COGSP, deparamos com um abaixo-assinado a favor da direção da escola, muito bem redigido e elaborado em papel almaço pautado, contendo a assinatura de mais de cem pessoas da comunidade, além de diversos professores e alunos da escola. Pedimos que esse documento fosse investigado, pois soubemos que muitas pessoas foram induzidas a assinar, com o argumento de que as denúncias levariam ao fechamento da escola. Leia aqui http://educaforum.blogspot.com/2008/07/escola-vai-fechar-voc-j-caiu-nessa.html. No entanto, a averiguação nem menciona esse documento, limitando-se a insinuar o movimento contrário.

Mas a maior “pérola” dessa investigação se refere ao aluno que motivou o início das denúncias, tendo sido agredido e perseguido dentro da escola. Esse garoto, calmo, mas com tendência a não se dobrar frente a provocações, costuma ficar quieto dentro da sala de aula, ouvindo música com fone de ouvido, o que aparentemente não atrapalha sua concentração, tratando-se de aluno com média 7, dentro de uma escola cujo IDESP é 0,67... No entanto, o relatório sugere “sejam tomadas providências quanto aos procedimentos irregulares do aluno, que interferem na qualidade do ensino ofertado”. Quem interfere no quê???...

Se tivéssemos que comentar cada frase desse relatório, repleto de expressões tragicômicas como “avalanche e onda de denuncismo” ou “cooptação de alunos problemáticos para insuflá-los a encaminhar denúncias”, perderíamos um precioso tempo. Por este motivo, limitamo-nos a pedir uma averiguação mais séria.

Soubemos também que a Comissão de Educação da Assembléia Legislativa resolveu tomar as dores da direção da escola. Provavelmente os nobres deputados também receberam um abaixo-assinado bonitinho e arrumadinho a favor da direção, “insuflando” pessoas da comunidade contra outras pessoas da própria comunidade, com o argumento de que a escola será fechada devido ás denúncias. Muito nos admira que os deputados da Comissão, sabidamente membros de partidos diferentes, ainda caiam nesse velho conto “da carochinha”. Está em nossa pauta também uma visita aos nobres deputados da Comissão de Educação!