O olho do dono

O novo secretário estadual da educação, Prof. Hermann Voorwald, declarou que tem dialogado com diversos sindicatos. E os pais de alunos, não vai consultar? Não é o olho do dono que engorda o boi?... Preocupados com essa falha, protocolamos o seguinte pedido de reunião, acompanhado de sugestões que podem surtir melhoras imediatas em toda a rede. Vamos assim acabar com o discurso vazio de que os pais de alunos só apresentam queixas e não contribuições.

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São Paulo, 25 de janeiro de 2011

Prof. Hermann Voorwald

Secretário Estadual da Educação

Prezado Secretário,

Desejamos que venha a ser bem sucedido no grande desafio que será administrar a rede estadual de ensino de São Paulo!

Lemos na mídia que V.Sa. está aberto ao diálogo e que já contatou diversos sindicatos. Gostaríamos de saber se há, de sua parte, interesse em dialogar também com os pais de alunos, segmento que não costuma ser consultado pela SEE. Aliás, não existe nenhum canal de comunicação da Secretaria com os pais, o que existe é a crença equivocada de que o segmento pais de alunos é representado nos Conselhos de Escola, quando na verdade a real participação dos pais é boicotada desde a “eleição” dos Conselhos, que não passa de nomeação... A maioria dos profissionais da educação pensa que os pais não são qualificados para questionar ou dar sugestões à escola. Esperamos que V.Sa. não faça parte desse grupo.

Somos um fórum aberto a ONGs, alunos e pais de alunos de todo o Brasil, mas principalmente de São Paulo, onde nossos próprios filhos foram educados, em escolas públicas. Iniciamos este trabalho há mais de 20 anos e continuamos apoiando outros pais na difícil tarefa de não apenas manter seus filhos na escola, mas de garantir que seus direitos sejam respeitados.

Sr. Secretário, acredite: a rede de ensino que V.Sa. se propõe a administrar é autoritária e não admite a participação dos pais de alunos, tratados de alto a baixo por “educadores” que muitas vezes não merecem esse nome. Não estamos generalizando, mas podemos afirmar que a maioria dos pais que se atrevem a fazer questionamentos, críticas ou apenas sugestões na escola é discriminada e muitas vezes recompensada com a perseguição dos filhos.

Não tivemos “sorte” com seu antecessor Paulo Renato, que nunca nos recebeu pessoalmente. Temos tido reuniões com os coordenadores da COGSP e da CEI, mais frequentemente com o professor José Benedito, mas, até hoje, recebemos ajuda apenas para resolver pequenos problemas que os pais e alunos nos trazem. Nas questões maiores nunca conseguimos ser ouvidos.

Seguem algumas sugestões que costumamos encaminhar TODO ANO para a SEE, mas que até hoje não foram sequer levadas em consideração. Pedimos a oportunidade de poder discuti-las com V.Sa, em reunião na SEE. Queremos crer que V.Sa. tenha espírito democrático suficiente para abrir o diálogo também conosco, pais de alunos com 20 anos de experiência e contatos com inúmeras escolas da rede.

• Eleição dos Conselhos de Escola no mesmo dia em cada município - Todos os anos propomos que essa eleição seja feita no mesmo dia em cada município para todas as escolas, sendo precedida por campanha através da mídia, esclarecendo a importância da participação da comunidade e repudiando as costumeiras "panelas" que já cansamos de denunciar em nossos blogs. Nosso artigo Gestão participativa na escola - A exclusão da comunidade, já disponibilizado em 2007, contém todas as dicas para tornar a eleição dos Conselhos de Escola e a Gestão Participativa um sucesso.


• Eleição direta para Diretores de Escola - Como já demonstramos muitas vezes, a indicação política, a "dança das cadeiras" e o boicote dos maus profissionais aos bons diretores prejudicam demais as escolas públicas. Desde que a comunidade esteja livre das influências de maus sindicalistas e que o Conselho de Escola seja realmente democrático, a melhor opção é a eleição direta para diretor, pois a comunidade sabe quais são os melhores profissionais e os pais não têm problemas em divulgar sua opinião, quando não temem que os filhos sejam perseguidos dentro da escola. Bom diretor não faz estardalhaço, nem precisa ganhar prêmios ou aparecer na mídia para mostrar o valor do seu trabalho, que é comprovado pelo IDEB ou IDESP de sua escola, além dos projetos que ele implanta para garantir o aprendizado dos alunos.


• Divulgação do Regimento Escolar e da Legislação educacional - Todo ano é a mesma coisa: os alunos e os pais não são devidamente informados sobre o regimento da escola e muito menos sobre a legislação da educação. Isso permite que os maus diretores elaborem regimentos internos com cláusulas ilegais e até inconstitucionais. Por exemplo: como já divulgamos exaustivamente (a Lei 3.913 encontra-se rolando a barra lateral direita do blog EducaFórum), a rede estadual de São Paulo proíbe a cobrança de taxas e a obrigatoriedade do uso do uniforme, mas a maioria das escolas tenta legitimar essas práticas através de seu regimento interno. A questão é séria, pois até a Ouvidoria da Educação e o dirigente da Sul 3 soltaram um comunicado mentiroso declarando que a Lei 3.914 teria sido suprimida pela Lei Federal 8.907, que de forma alguma obriga os alunos a usar uniforme,como foi confirmado pela Divisão de Pesquisa Jurídica da Assembléia Legislativa! (Essa documentação se encontra em poder do professor José Benedito) Devido à incompetência geral, sugerimos que o regimento escolar e a legislação pertinente sejam afixados em quadros protegidos por vidros no saguão de todas as escolas, para que fiquem ao alcance de toda a comunidade e que seu conteúdo possa ser lido e compreendido por alunos, professores e pais.


• Cursos para profissionais afastados por mau comportamento ou corrupção - Esse é um problema crônico e gravíssimo: os diretores, professores e demais profissionais afastados das escolas por mau comportamento acabam "perambulando" pela rede, distribuídos em outras unidades, gabinetes e nas diretorias de ensino, que nos parecem Latas do lixo da educação. Além de continuar recebendo salário pago com o suado dinheiro dos nossos impostos, eles não desempenham função útil e, mesmo de longe, tentam se vingar de quem os denunciou, através de intrigas e calúnias. Já que não podem ser demitidos, devido a uma legislação ultrapassada, nossa sugestão é que sejam criadas "escolas de recuperação educacional" de tempo integral, onde esses profissionais possam aprender ÉTICA, PSICOLOGIA, SOCIOLOGIA, PEDAGOGIA, FILOSOFIA e LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL.

Sr. Secretário, esta é apenas uma pauta inicial, sendo que o diálogo conosco poderá esclarecer muitos outros assuntos que envolvem a comunidade escolar.

Agradecemos a atenção e ficamos no aguardo do agendamento de uma reunião através do e-mail educaforum@hotmail.com

Atenciosamente,

PAIS, ALUNOS, EDUCADORES E CIDADÃOS QUE LUTAM PELA ESCOLA PÚBLICA E PELA CIDADANIA

EducaFórum - Giulia Pierro / Vera Vaz

Napa – Núcleo de apoio a pais e alunos – Cremilda Estella Teixeira

Coep – Comunidade de olho na escola pública – Mauro Alves da Silva

PaisOnline – Caroline Miles

Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marsilac - Manuel Tertuliano