A escola tabu nº 23 - BuRRocracia?

Relembrando o passado recente, a década de 90 foi um verdadeiro CAOS em termos de "falta de vagas" nas escolas. Chegou-se a fazer sorteios de vagas e não se via solução possível. Coloquei falta de vagas entre aspas, pois essa situação não impediu à Secretaria Estadual fechar no mínimo 300 escolas, a partir da gestão Neubauer... Ficou famosa a frase ridícula de uma assessora, dizendo que "infelizmente, as escolas não têm rodinhas". Com isso ela queria dizer que não se podia deslocar as escolas onde sobravam vagas, para os bairros com escolas lotadas. Como se não se pudesse criar um sistema eficiente de transporte escolar!

Lá pelo ano de 1998 ou 99 participamos de uma reunião com a PRODAM e a PRODESP na Câmara Municipal, sobre a matrícula integrada estado/município, cujo estudo já havia iniciado. Já que São Paulo Capital tem duas redes públicas de ensino, nada melhor do que fazer essa integração, para que os alunos pudessem realmente estudar na escola próxima de sua residência, como garante a legislação. Ficamos bem impressionados com a aparente competência dos diretores da PRODAM e da PRODESP, numa época em que a informática no Brasil ainda estava engatinhando. No entanto, mais de uma década se passou e matricular os filhos ainda dá dor de cabeça para muitos pais de alunos. Este ano não é exceção e não foi à toa que voltamos a publicar o post Seu filho é municipal, estadual ou federal? A temporada de trapalhadas iniciou em novembro e muitos alunos ainda não sabem em que escola vão estudar, às vésperas do começo das aulas! Dias atrás chegamos ao cúmulo de termos que pedir a ajuda da secretaria estadual para garantir que um aluno pudesse estudar na rede municipal, ao lado de casa, na mesma escola do irmão, sendo que a mãe do menino estava em contato com a mãe de outro aluno desistente, para fazer a troca da vaga. Ninguém conseguia "apertar o botão" que permitiria efetivar a matrícula do aluno. Essa mãe já havia visitado todas as instâncias possíveis, desde novembro!

Após mais de vinte anos de luta pela escola pública, não conseguimos mais acreditar que se trate de mera incompetência. Já colocamos aqui diversas vezes os motivos pelos quais a rede pública de ensino não funciona no Brasil, segue apenas um post para relembrar.

Até a rematrícula de alunos que já estudam numa determinada escola costuma ser negada, pelos motivos mais fúteis. Uma outra forma de a escola se livrar de alunos "indesejados" é através da expulsão pelo Conselho de Escola.

Moral da história: com a implantação da matrícula DESintegrada estado/município, ninguém sabe ao certo quantos e quais alunos estão estudando em qual escola. Isso favorece o antigo esquema dos "alunos-fantasmas", que permite às escolas receberem as verbas por um número de alunos que excede ao real. Basta manter nas listas do ano seguinte os alunos que evadiram ou foram expulsos, e pronto...

Mas o blog da Vanessa Cabral, Escola pública não é de graça, traz uma situação bem interessante. Na "famosa" EMEF Des. Amorim Lima, com projeto diferenciado e inspirado na Escola da Ponte de Portugal, sobram vagas e a Secretaria Municipal as está negando a 52 alunos que as solicitaram, por não residirem no mesmo bairro. Além disso, a SME quer fechar mais classes da escola. Isso é típico em bairros de classe média, independentemente do projeto da escola. O lobby da escola particular, que funciona a todo vapor através dos supervisores de ensino, costuma boicotar as escolas públicas da região. Tudo muito bem costurado e na surdina, até porque o sucatamento da rede pública de ensino não é notícia na grande mídia brasileira. Esse caso da EMEF Des. Amorim Lima só veio a público porque a Vanessa Cabral é jornalista e pediu vaga para os seus filhos nessa escola. Caso contrário seria apenas mais uma escola negando vagas para alunos... Seria bom que a Vanessa fizesse um questionamento público ao secretário "Bela adormecida". Nós cortamos as relações com essa figura desde que pedimos uma investigação na EMEF Imperatriz Dona Amélia e a "apuração", para variar, responsabilizou as vítimas pelas mazelas da escola.

A Vanessa entende que o problema da EMEF Des. Amorim Lima é a buRRocracia. Para nós, o buraco é mais embaixo. E a solução é muito simples, já a publicamos milhões de vezes, segue a transcrição de um trecho do post A raposa e o galinheiro, que serve tanto para a SEE quanto para a SME:

Sobre o Censo Escolar
Há pelo menos dez anos, sugerimos às autoridades que todas as escolas públicas mantenham, em seu saguão, quadros com os nomes de todos os alunos matriculados em cada classe. Esses quadros seriam dependurados no início de cada ano letivo, seriam atualizados no final do primeiro semestre e novamente atualizados no final do ano. Somente desta forma a comunidade escolar poderia conferir quantos e quais alunos estão realmente matriculados, quantos eram "fantasmas", quantos evadiram e quantos foram expulsos da escola. Ficaria fácil também saber se a escola está fechando classes e questionar o porquê, já que pode haver alunos de outros bairros interessados em obter a matrícula.

Dá trabalho? Dá! Mas não foi por isso que nossa repetida sugestão nunca emplacou. O pequeno custo de criar esses quadros, devidamente emoldurados, envidraçados, lacrados e dependurados no saguão de cada escola, seria ínfimo em comparação à vantagem de se obter, finalmente, dados reais sobre o censo escolar. Os próprios alunos se incumbiriam de checar se seus nomes estão lá, se existem "alunos-fantasmas" (que eles nunca viram pisar em sua sala de aula!), e perceberiam a falta de colegas "sumidos" por uma canetada do diretor da escola ou pela humilhação de receber apelidos como "laranja podre", dados por seus "mestres". Além disso, muitas injustiças e irregularidades poderiam ser sanadas, como por exemplo o oferecimento de vagas a alunos que moram longe da escola, enquanto outros vizinhos têm sua vaga negada. Irregularidades? Sim, também cansamos de receber denúncias sobre transporte irregular ou clandestino, administrado por... funcionários e até diretores de escola!

Para quem nunca ouviu falar no assunto, esclarecemos: "Alunos-fantasmas" são matrículas inexistentes ou não efetivadas. Com que intuito? Para a escola receber mais verbas, que são distribuídas conforme o número de alunos. Um exemplo: o ano escolar inicia com menos matrículas do que o ano anterior? Para não perder verbas, a escola soma aos alunos efetivamente matriculados alguns "fantasmas", ou seja, alunos que estavam matriculados no ano anterior, mas que já saíram ou evadiram da escola.

• Para acabar com os "alunos-fantasmas": censo escolar AVALIZADO pela comunidade, ou seja, os dados do censo teriam que corresponder aos quadros expostos no saguão de cada escola e não simplesmente sair da sala do diretor, sem qualquer fiscalização. Dessa forma, seria possível saber quantos alunos foram efetivamente matriculados, quantos evadiram e quantos foram expulsos da escola. Ao contrário, leia aqui como é feito hoje o censo escolar.