Visita à Secretaria da Educação

Estivemos ontem na COGSP: o Tertuliano, do Fórum da Criança e do Adolescente de Marsilac, a Caroline do Pais Online e eu. Entregamos ao José Benedito o documento abaixo, ele se comprometeu a checar todos os itens e a agendar nova reunião dentro de 20 dias para dar as respostas solicitadas e a solução dos problemas. Detalhe: o documento é dirigido ao secretário Paulo Renato, mas não o protocolamos no gabinete da SEE, que é um "buraco negro". Preferimos deixá-lo com o José Benedito e pedir para que o entregue em mãos ao Secretário. Vamos ver...

E d u c a F ó r u mhttp://educaforum.blogspot.com/

São Paulo, 30 de junho de 2010

Prof. Paulo Renato de Souza
Secretário de Estado da Educação

Cópias para
Sr. Governador José Serra
Chefe de Gabinete da SEE – Prof. Fernando Padula
Coordenador da COGSP – Prof. José Benedito de Oliveira
Coordenador da CEI – Prof. Rubens Mandetta

Ref.: Autoritarismo na rede estadual de ensino

Prezado Secretário,

A partir de junho 2008, ou seja, há 2 anos, iniciamos contatos periódicos com a SEE. Nosso grupo de trabalho atua há 20 anos em defesa dos pais e alunos, mas antes de 2008 nunca tivemos receptividade por parte da Secretaria. De lá para cá, sempre fomos bem recebidos na COGSP, mas nunca conseguimos agendar uma reunião com V.Sa., o que tentamos diversas vezes, inclusive através de seu blog.

O principal assunto das nossas reuniões é sempre o mesmo: o AUTORITARISMO NA REDE. Nunca conseguimos sair desse ponto. Temos recebido, sim, a ajuda do Prof. José Benedito em casos pontuais, como a reintegração de alunos expulsos da escola, vagas para alunos excluídos, afastamento de algumas diretoras autoritárias etc. No entanto, o que falta é o posicionamento claro por parte da Secretaria, no sentido de orientar a rede para evitar abusos de autoridade, exclusão, expulsão e evasão de alunos. Apesar da “solução” dos casos pontuais apresentados durante esse período, o sistema continua expulsando alunos através dos Conselhos de Escola, realizando suspensões individuais ou coletivas e, o que é pior, perseguindo, cometendo atos de violência física e moral contra crianças e adolescentes. Além disso, alunos são impedidos de entrar na sala de aula por falta de uniforme, geralmente vendido dentro das próprias escolas, o que contraria legislação própria da SEE. Aliás, toda a legislação da educação se encontra na página inicial de nosso blog e nos links do blog Pais Online, o que causa revolta nos pais e alunos que sentem seus direitos violados justamente por uma instituição que deveria preservá-los. Alguns pontos que estamos discutindo com a SEE desde 2008 não obtiveram um posicionamento claro por parte da Secretaria, por isso pedimos seu pronunciamento a respeito:

  1. A escola pode suspender alunos?
  2. É lícita a suspensão coletiva, com a finalidade de obter a delação de alunos “culpados”, prática em curso na maioria das escolas?
  3. A escola pode expulsar alunos? Essa prática é também utilizada na maioria das escolas com o nome de “transferência compulsória”, sendo “legitimada” através de reuniões de Conselho de Escola que presenciamos muitas vezes, torturas psicológicas que marcam para sempre a vida escolar dos alunos.
  4. Por que a SEE permite a venda e exigência de uniformes nas escolas, impedindo inclusive o acesso à sala de aula de alunos não uniformizados?

Alguns questionamentos que colocamos durante esses 2 anos também não têm sido respondidos, ou seja:

  1. Em 2007 foram consultadas todas as escolas sobre a existência das ilegais cobranças de taxas para provas, carteirinhas, xerox, uniformes etc. O então governador José Serra falou em “crime e chantagem” por parte das escolas e declarou que as ilegalidades seriam punidas. Qual foi o resultado prático dessa consulta?
  2. A Resolução SE 80/2002 foi revogada? Ela determinava que as escolas fizessem um relato mensal dos casos de violência. O que está sendo feito a partir desses relatos? Onde estão os dados e as estatísticas da violência escolar?
  3. Educação Especial : existe orientação da SEE no sentido de não se matricular alunos especiais com mais de 14 anos no ensino fundamental?
  4. Quantas e quais escolas estão sendo dirigidas por diretores concursados? Quantas e quais escolas estão sendo dirigidas pelo diretor efetivo?
  5. Por que a SEE não divulga os valores repassados a cada escola e às respectivas APMs?
  6. Como está sendo feita a fiscalização das APMs?
  7. Como está sendo organizada a eleição dos Conselhos de Escola? Os pais de alunos continuam informando que a convocação costuma sendo feita na surdina e a eleição torna-se na verdade uma indicação do diretor da escola.
  8. O exame do Saresp é obrigatório para todos os alunos? Em caso negativo, qual é o critério para escolher tais alunos? Se afirmativo, qual é a nota do aluno que não faz o Saresp?
  9. Não foi feita até hoje a publicação das estatísticas relacionadas às denúncias feitas na Ouvidoria da Educação. A estrutura da atual Ouvidoria da Educação não dá retorno aos pais e alunos, que nos procuram pois não encontram um canal oficial que os auxilie.
  10. Não há, no site da SEE, uma página de informação aos pais e alunos da rede.
  11. Até hoje não está claro o que acontece aos diretores afastados por abuso de autoridade, já que aparentemente permanecem “encostados” em gabinetes ou nas próprias diretorias de ensino, de onde podem provocar os mesmos abusos.

Nossa sugestão é que seja criado um grupo de trabalho na SEE para responder esses questionamentos já antigos e também para acompanhar os casos relatados, em reunião mensal com o EducaFórum. Seguem alguns casos pontuais novos e outros já bem antigos, ainda em aberto:

  1. EE Maria da Conceição Oliveira Costa, em Itaquera - COGSP - Menina foi chamada de “retardada” pela professora, o que não é caso isolado, pois a menina diz que a professora já fez outras crianças chorarem.
  2. EE Pedro Viriato Parigot, em S. Miguel Paulista – COGSP - Uniforme obrigatório e aulas vagas, quase todo dia (as últimas do período).
  3. EE Wallace Cochrane Simonsen, São Bernardo do Campo – COGSP - Alunos que moram longe e chegam alguns minutos atrasados não entram na segunda aula, só com a presença dos pais, que trabalham. Em compensação, a escola prima pelas aulas vagas. Tudo começou com a nova direção.
  4. EE João Silva, Sul 2 – COGSP - Bilhete único escolar é supertarifado, o uniforme é obrigatório e vendido na escola. Alunos levam suspensão por não fazer tarefas. Denúncias antigas mas sempre renovadas, desde a posse do diretor Walmir Rodrigues, que já operava o mesmo esquema em Araraquara.
  5. EE Dep. José Storópoli – COGSP - Suspensão coletiva dada para alunos que tiveram aula vaga no início da semana do feriado de Corpus Christi e resolveram faltar na véspera.
  6. EE Ataúlpho Alves, S. Miguel Paulista – COGSP - Suspensão coletiva a fim de conseguir delação de aluno “culpado” de atirar caneta nas costas de professora.
  7. EE David Eugênio dos Santos - COGSP – antigos casos de violências contra alunos, desde abuso moral até castigo do elástico. Qual o resultado do processo administrativo?
  8. EE Octacílio de Carvalho Lopes – COGSP – antigo caso em que a diretoria de ensino declarou em processo administrativo que é normal chamar aluno de “bicha”. Qual o posicionamento atual da SEE?
  9. EE Brigadeiro Faria Lima – COGSP - Aluno foi suspenso por uma semana sob alegação de que brigara com os colegas. Na mesma escola, diretor foi substituído no meio do ano letivo, sem qualquer explicação para a comunidade.
  10. EE Dr. Kyrillos, Jr. Peri Peri – COGSP – Aluno de 6ª série estava em sala de aula com uma bermuda que havia ganhado, florida, tipo Surf, e camiseta branca básica. A professora de História perguntou se ele iria á praia. O aluno nada respondeu, então ela informou que se ele viesse com a bermuda novamente iria tirar um ponto dele na média.
  11. EE Lucia de Castro Bueno – COGSP - Além de suspender e expulsar alunos,ainda faz uma pré-seleção para escolher os alunos que vão estudar lá. Só entra quem tiver a “simpatia” do diretor e assinar um documento abrindo mão dos direitos de acesso e permanência na escola pública e gratuita próxima de sua residência. Esse formulário, aliás, é nosso velho “conhecido”, é usado em muitas escolas da rede e já o entregamos N vezes para a Ouvidoria (“Surdoria”) da Educação, que nunca nos deu um posicionamento sobre a legalidade do mesmo.
  12. Rede Particular: o Colégio Objetivo do Taboão da Serra expulsou aluna por ter feito blog criticando a escola, apos suspensão de 3 dias.
  13. EE Genésio Machado, Sorocaba – CEI - Adolescente foi chamada de “songamonga” pela professora.
  14. Araraquara – Esquema de desvio de verbas da educação operado durante mais de 10 anos. Qual a situação dos processos administrativos, já que a própria ex-dirigente, mandante do esquema, foi julgada e recebeu apenas uma “suspensão” de 90 dias, estando já aposentada?...

Prezado Secretário, estamos entregando esta mensagem pessoalmente ao Prof. José Benedito de Oliveira em reunião de hoje, com o pedido de encaminhar-lhe a mesma e ficamos no aguardo de seu pronunciamento.

Saudações,

EducaFórum
PAIS, ALUNOS, EDUCADORES E CIDADÃOS A FAVOR DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS

Comentários

Anônimo disse…
MUITO BEM
PARABENS...
TEM QUE PEGAR NO BRÊU MESMO..
Giulia,

Só um detalhe: o "nosso" governador é o Alberto Goldman...
Giulia disse…
Que mancada, rsrsrs!

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