04 janeiro 2015

Expulsões e mais expulsões! A escola deseducadora


Final de ano na rede pública de ensino é um caos: já a partir de outubro, muitos alunos são ameaçados com a perda da rematrícula, seja por mau comportamento ou por repetência. Entretanto, a rematrícula é um direito incontestável, mas muitos pais e alunos desconhecem isto. Alguns se apavoram e esperam que a ameaça não se cumpra, outros acabam desistindo dos estudos. Poucos pedem ajuda e só quem tem ou teve filhos na rede pública sabe como é forte o constrangimento da ameaça de expulsão, chamada de “transferência compulsória”. Na verdade, em 90% dos casos não há transferência alguma! A escola não se preocupa em encontrar vaga em outra unidade, para o aluno que ela quer expulsar...

Veja um dos casos de expulsão que conseguimos reverter na rede pública paulista, sempre após fazermos muito estardalhaço: Expulsão, a palavra proibida!

Expulsão – essa palavra tabu na rede pública de ensino em todo o país – se dá por incompetência ou intolerância do corpo docente das escolas, deixado à vontade para tratar o aluno como estorvo.

Deixamos esta postagem para o início do ano, pois não tivemos tempo nem disposição para encerrar o ano de forma tão triste. Então, como sabemos que a expulsão é e não vai deixar de ser o maior problema da educação brasileira, já iniciamos o novo ano tratando do assunto, e vamos combatê-lo com todos os meios ao longo dos meses.

Segue uma mensagem que recebemos no final do ano de uma aluna de uma cidade do interior de Minas Gerais, mostrando um caso típico de expulsão:

Eu gostaria de saber se um aluno expulso de uma escola tem o direito de conseguir outra escola para estudar... Eu fui expulsa da escola que completei o ensino fundamental em outubro deste ano, desde então não consegui outra escola pois na minha cidade nenhuma escola publica tinha vaga para me aceitar. Então fiquei de fazer minha matricula em dezembro deste ano para voltar a estudar o ano que vem mas aconteceu o inesperado... De acordo com a Secretaria da Educação da minha cidade eu não tenho o direito de conseguir outra escola por já ter sido expulsa de uma. Procurei o Conselho Tutelar para ver se eles poderiam resolver essa situação, mas pelo que entendi eles não podem ou não quiseram fazer nada por mim. Eu espero de verdade que esse e-mail que estou mandando tenha uma resposta, pois tenho 15 anos, parei no 1º ano do ensino médio e não gostaria de perder outro ano, pois foi a primeira vez que repeti.”

(Omitimos o nome da cidade, onde existem poucas escolas de Ensino Médio, então seria possível identificar facilmente a aluna expulsa. Estamos entrando em contato com a Secretaria da Educação e só vamos informar o nome da cidade após a aluna estar rematriculada.)

Esta mensagem é extremamente reveladora, pois reúne todos os elementos de uma expulsão escolar com requintes de perversidade:

- Muitas escolas põem os alunos na rua antes do final do ano, na esperança de que eles desistam de vez de estudar, já que dificilmente conseguem terminar o ano em outra unidade. Isto não ocorre por falta de vaga, não! A maioria das escolas chega ao segundo semestre com diversas vagas ociosas, já que a evasão é comum em todo o país, mas os diretores não costumam aceitar alunos expulsos, que consideram “alunos-problema”. Aliás, esses diretores não deveriam mesmo aceitar alunos expulsos, deveriam denunciar as expulsões à Secretaria da Educação, mas não o fazem devido ao famoso corporativismo. Ou até mesmo porque eles próprios têm o hábito de expulsar alunos de suas escolas...

- A própria Secretaria da Educação teria informado à aluna que ela não tem direito de obter vaga em outra escola... Esta informação da aluna é também muito interessante e estamos aguardando a informação sobre “quem” teria feito tal declaração. É óbvio que a Secretaria da Educação nunca o faria oficialmente, pois É PROIBIDO EXPULSAR ALUNOS OU NEGAR-LHES VAGA! O que ocorre é o seguinte: geralmente, os alunos ou os pais procuram a Diretoria ou Delegacia de Ensino que atende a escola e entendem que estão em contato com a “Secretaria da Educação”. Se este fosse um país sério, isto seria verdade, ou seja, a Diretoria de Ensino responde pela Secretaria da Educação e deveria assumir essa responsabilidade! Mas geralmente, quando os alunos ou os pais procuram a Diretoria de Ensino, eles acabam sendo atendidos pelo supervisor responsável pela escola que expulsou o aluno. Então esse supervisor dá cobertura aos desmandos da escola, também por corporativismo.

- O Conselho Tutelar é o órgão que deveria resolver os problemas do aluno, mas como já sabemos há muitos anos, a maioria dos conselheiros costuma ser lacaio da escola, o que é mais do que comprovado pela mensagem desta aluna. Em lugar de defender a criança ou o adolescente – que é a função do Conselho Tutelar – eles ajudam as escolas no processo de expulsão!

A mensagem desta aluna revela mais um detalhe muito importante: para você que tem formação universitária, essa menina escreve de forma simples ou mediana, mas saiba que é muito raro recebermos em nosso e-mail mensagens de alunos tão bem escritas, ou seja, com começo, meio e fim, sem erros de português, como esta. Uma adolescente de 15 anos da rede pública costuma escrever de forma confusa, “engolindo” letras, sem pontuação etc. É possível que ela tenha sido expulsa por ser mais inteligente do que a média e não se enquadrar no padrão “maria-vai-com-as-outras” desejado pelas escolas. Você que acompanha este blog há anos já viu N exemplos deste tipo. Basta colocar a palavra expulsão no campo “Pesquisar este blog” para ter várias horas de entretenimento...

O que queremos demonstrar aqui é o que não se sabe nem se fala e muito menos se publica no país inteiro: muitos casos de crianças e jovens fora da escola se devem à EXPULSÃO e não a questões familiares, pessoais ou outras quaisquer. A mídia iniciou o ano revelando os altos índices de jovens que não concluem o Ensino Médio no país, então o assunto está em pauta e vamos fazer todos os esforços para demonstrar a realidade da EXPULSÃO escolar, uma das maiores causas dessa evasão.

Para concluir, segue novamente a antiga informação sobre a legislação, que garante ao aluno – qualquer aluno! – vaga em escola próxima à sua residência, ou melhor, ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA.