22 agosto 2016

Respeito ao aluno 5ª Parte - O abuso moral na escola


Este é um assunto espinhoso que teve muitos altos e baixos nestes nossos 20 e tantos anos de trabalho na defesa de alunos, mães e pais. Sim, porque muitas vezes os alunos sofrem abusos justamente por causa da família a que pertencem...

Na década de 90, um dos maiores problemas da educação pública era a falta de vagas, que aqui no Estado de São Paulo pudemos documentar quando sugerimos à Comissão de Direitos Humanos da OAB – da qual participávamos - que entrasse com ações individuais para garantir a matrícula de todos os alunos excluídos. Foi a época da maldita “reestruturação” do ensino e havia nas escolas paulistas o famigerado “sorteio de vagas”. No final, a OAB deu pra trás, e nós ficamos com listas e mais listas de alunos fora da escola. Os pais que lutavam pela vaga dos filhos costumavam ser discriminados dentro da escola, ganhando a pecha de pais “arruaceiros”, e seus filhos eram sumariamente perseguidos, tratados aos berros e humilhados. As represálias chegavam ao ponto de os diretores inventarem mentiras e calúnias sobre o aluno e a família, com a finalidade de conseguir a evasão escolar e livrar-se do “aluno problema”.

Outra questão muito grave naquela época, que até hoje ocorre em muitas escolas, era a cobrança “institucionalizada” da mensalidade para a Associação de Pais e Mestres, dada como devida, quando na verdade ela é absurda e só pode existir como doação espontânea. Muitas escolas públicas acabaram se tornando escolas “de classe média”, pois os diretores tentavam excluir os alunos que “não podiam pagar” a taxa e quando os pais reclamavam havia perseguições e represálias contra os filhos.

Já a partir do ano 2000 a Constituição passou a ser mais respeitada e os maiores problemas mudaram de figura. (Entretanto, no Estado de São Paulo, há um forte risco de a falta de vagas voltar com força total, se a nova "reestruturação" não for barrada com urgência!) Hoje, a luta de pais e alunos é pela permanência na escola e pelo direito a um mínimo de alfabetização em letras e números, que lhes permita chegar ao final do Ensino Médio sem a pecha de “analfabetos funcionais”. As críticas e denúncias de pais e alunos sobre as falhas e carências da escola podem levar à pior modalidade de abuso moral praticada na rede de ensino: a expulsão da unidade, como você pode ler aqui, aqui e aqui.

Sobre as modalidades mais comuns de abuso moral contra os alunos, que são a agressão verbal, a humilhação, o constrangimento, o que menos se discute é o fenômeno do "bullying docente”, ou seja, quando o diretor, o professor ou outro profissional da escola agride ou incita alunos para a prática do bullying contra seus colegas. Leia sobre isto aqui, aquiaqui.

Por sorte, graças à instalação de câmeras nas escolas, exigidas pelos pais principalmente nas escolas de educação infantil, têm diminuído drasticamente os casos de agressões físicas contra alunos, casos mais frequentes na primeira década do novo milênio. Leia sobre isso aqui, aqui e aqui.

01 agosto 2016

Respeito ao aluno, 4ª Parte. A escola negligente



A negligência, ou omissão, nasce da falta de preocupação com as necessidades básicas do aluno, ser em desenvolvimento confiado aos cuidados da escola. Diferente da falta de socorro médico, que ocorre frequentemente nas escolas públicas e pouco nas particulares, a negligência ocorre em ambas as redes e de forma muito ampla, desde a falta de cuidados com o aprendizado do aluno, a falta de acompanhamento psicológico nos conflitos entre os próprios alunos e entre alunos e professores, a falta de supervisão da disciplina na sala de aula e nas dependências da escola, a falta de cuidado na organização de uma excursão etc. etc.

Estes assuntos são principalmente espinhosos quando se referem a escolas particulares, pois a corporação é forte e a mídia muito omissa, assim tem-se a impressão de que a negligência só ocorre na rede pública, onde - sim - o aluno tem aulas vagas aos montes, pode ficar durante horas dentro de uma sala de aula sem supervisão, estando sujeito a brigas e acidentes, pode ser largado na rua a qualquer hora sem que a família seja avisada, além de poder passar de ano em ano sem aprender o mínimo, que é ler, escrever e fazer contas. 

Já falamos de forma exaustiva da negligência em escolas públicas de todo o Brasil, mas, se você ainda tiver alguma dúvida, veja os links ao pé da página. Hoje vamos tocar na ferida que é a negligência na rede particular, assunto que todos os pais de alunos conhecem muito bem, mas apenas um número mínimo se atreve a denunciar, pois a hipocrisia geral da classe média lhe impede de expor publicamente problemas familiares... Além disso existe um fenômeno típico da instituição escolar: quando os pais fazem alguma queixa mais séria, a escola costuma responsabilizar a própria família, alegando que o problema é a separação dos pais, a falta de interesse ou de limites da criança, deficiência mental do aluno, vida familiar desregrada etc. 

Em situações extremas, os pais mudam os filhos de escola e colocam uma pedra em cima do problema. Seria muito mais útil que colocassem a boca no trombone, para que a sociedade fosse informada também a respeito da negligência das escolas particulares. Isso mostraria que o problema é geral e não apenas da rede pública, inclusive permitiria fazer um "ranking" das escolas a serem evitadas, em contraposição ao ranking do Enem, que aliás é um engodo, como já demonstramos aqui.

Uma informação que não circula é justamente sobre as escolas de "alto padrão", essas que cobram mensalidades absurdas. Um caso exemplar é o da Maria Ligia, que pagava caro em todos os sentidos para manter o filho numa escola infantil "conceituada", mas tão negligente a ponto de não oferecer acompanhamento psicológico para resolver problemas pedagógicos e de colocar 24 alunos em classes de crianças de 4 anos!!! Leia com atenção a troca de mensagens com essa mãe, no post Escola de elite emburrece as crianças!

Outro caso muito revelador nos foi denunciado pelo pai de uma aluna do Colégio Magnum, considerado um dos "melhores" de Belo Horizonte, dentro dos rankings divulgados pela mídia. Esse colégio "de elite" faz jus ao apelido por ser elitista, como aliás a maioria das escolas de "alto padrão": se o aluno não corresponde aos requisitos desejados pelo colégio, ele é expulso - ou melhor, convidado a se retirar, uma expressão bastante conhecida por aqui... A escola pressiona a família de toda forma, exigindo que contrate professores particulares, psicopedagogos, psiquiatrias ou neuropediatras, para depois jogar a toalha e abandonar o aluno ao deus dará. Leia sobre este caso no post Viva a inteligência dos pais, dedicado ao pai de uma aluna que não deixou o barco correr e entrou com ação contra a escola. 

E agora leia o depoimento do aluno Thalles, do Colégio Santo Agostinho de Contagem, MG, considerado o "melhor" da cidade. Raramente recebemos mensagens de alunos tão brilhantes, mas não foi surpreendente saber que ele era taxado de "vagabundo" e que estava sendo ameaçado de expulsão. Entenda por que clicando aqui.

Como foi dito acima, os pais de alunos da rede particular não costumam denunciar abertamente a negligência e os abusos de que seus filhos são vítimas, preferem simplesmente mudá-los de escola. Entretanto, em casos extremos e por desespero de causa resolvem fazer a denúncia, mas sofrem muito com isso, pois a Justiça brasileira e até os Conselhos Tutelares costumam defender a instituição, em prejuízo do aluno. A instituição escola parece ser intocável!

Uma escola que tem recebido graves denúncias nos últimos anos é a Rudolf Steiner, em São Paulo, da linha antroposófica. Aos 12 anos, o aluno Christian, que estudava na instituição desde a educação infantil, foi "convidado" a se retirar, pois a escola alegou a impossibilidade de conseguir sua plena alfabetização. Deprimido, o aluno refugiou-se em jogos virtuais como o Minecraft, tentou outra escola onde ficou infeliz e finalmente mudou para a Lumiar, que soube resgatar sua inteligência, mas não conseguiu apagar o trauma da escola que o abandonou e onde estavam seus amigos de infância. Leia a história do Christian clicando aqui e saiba que outros pais de alunos denunciaram à Justiça a expulsão de seus filhos da Rudolf Steiner, mas não foram levados a sério...

Há algumas semanas o Fantástico mostrou a história absurda da aluna Victoria, coincidentemente colega de Christian desde a educação infantil, que em setembro do ano passado foi assassinada durante uma excursão da escola Rudolf Steiner a uma fazenda em Itatiba. Desde o início, o caso foi tratado como tendo sido um simples acidente, sem questionar a falta de supervisão dos profissionais da escola e a proibição de usar celular durante a viagem, o que poderia ter permitido à menina pedir socorro na situação em que se encontrava, aparentemente desorientada ou perdida pelos campos. Enfim, total negligência por parte da instituição... O inquérito foi reaberto por pressão da família, que nunca se conformou com as respostas dadas, e finalmente um novo laudo comprovou o crime: morte por asfixia mecânica. Em sua imensa dor, a família criou no Facebook a página Victoria Natalini Justiça, através da qual está recebendo o apoio de milhares de pessoas. Leia a história clicando aqui.

Uma coisa que nunca se comenta é que as escolas ditas "confessionais", ou seja, que defendem uma filosofia ou religião, são geralmente originárias de outros países, como as católicas, antroposóficas etc. Em seus países de origem, essas escolas costumam cobrar mensalidades simbólicas, pois o objetivo é a difusão de sua filosofia e não o lucro. Quando porém chegam ao Brasil, tudo muda de figura, como no caso do Colégio Santo Agostinho, da escola Rudolf Steiner (citados acima), e de outras "confessionais" que fazem da educação um mero negócio, sem dar aos alunos o respeito que merecem, além de infringir o próprio código do consumidor, pois não entregam o que prometem.

Se assustou ao saber desses casos ocorridos em escolas particulares? Então converse com pais de alunos e levará cada vez mais sustos...

Agora reveja alguns casos de escolas públicas que mostraram sua negligência: